IML se transforma numa “sucursal do inferno”

ARNALDO FERREIRA MÁRIO LIMA Alagoas nunca teve um Instituto de Medicina Legal. O que existe há 45 anos, de forma improvisada, numa casa onde era o presídio da 20ª Circunscrição do Serviço Militar do Exército (CSM), é o velho Instituto Médico Legal (IML) Estácio de Lima. O local mais parece uma casa fantasma, na qual as paredes dão choques e emitem ruídos misteriosos no meio da noite, conhecida também como ?a sucursal do inferno?. O adjetivo foi carimbado, no anos 80, pelo primeiro diretor do IML, o médico-legista Duda Calado. Há quatro décadas, o arranjo de IML desafia sucessivos governos alagoanos, que por alguma razão misteriosa nunca se livraram do fantasma que já assombrou até o Brasil. O IML ganhou notoriedade nacional durante a necropsia do empresário Paulo César Farias (PC), morto em 23 junho de 1996. Naquele momento, o País descobriu que o improviso no instituto era tanto que os corpos, inclusive o de PC, eram abertos com ?facas-peixeiras? enferrujadas ou serras de cano. Ontem, como hoje, tudo permanece no mesmo improviso e as justificativas das autoridades, se não fossem trágicas, chegariam a ser cômicas. Transferência Um dos diretores do IML, que não suportou a situação, que define como ?descaso das autoridades? abandonou o posto, o médico-legista Luiz Carlos Buarque de Gusmão, revelou à GAZETA DE ALAGOAS que já deu parecer positivo, com o objetivo de transferir o IML para 10 imóveis do Estado e visitou dois locais diferentes, em governos distintos, que receberam recursos federais para a construção do sonhado IML de Alagoas. Hoje, ele se mostra cético quanto à promessa do governador Ronaldo Lessa de que finalmente será construído o Instituto de Medicina Legal. ?É sempre assim, entra governo e sai governo com a mesma promessa de que Alagoas terá, enfim, seu IML. Mas escrevam aí: daqui a três, quatro anos, vamos estar discutindo a mesma coisa e o instituto continuará improvisado no prédio que hoje pertence à Universidade Federal de Alagoas (Ufal)?, desabafou Luiz Carlos, ao lembrar que a Ufal está cobrando seu prédio. Luiz Carlos Buarque é um dos profissionais de medicina legal bastante respeitado no País. Além de trabalhar no Instituto Estácio de Lima, há 27 anos é professor-adjunto da cadeira de Anatomia do curso de Medicina da Ufal. Diz que só acredita nas promessas quando o instituto for inaugurado. ?Esse negócio de que agora vão construir o IML é balela e muita conversa fiada. Falam em construção porque há uma reclamação dos profissionais no Conselho de Medicina e outra dos profissionais contra as péssimas condições de trabalho naquele local?, afirmou Luiz Carlos, ao destacar que já perdeu a esperança de trabalhar num prédio que tenha as condições técnicas ideais e esteja preparado para abrigar o Instituto de Medicina Legal. Doação Em 1927, o Exército transferiu a 20ª CSM da Praça Afrânio Jorge para outro prédio, próximo da estação da Rede Ferroviária, no centro de Maceió, e entregou aquele patrimônio arquitetônico, que fica na parte central do bairro do Prado, à Ufal. Atualmente, o prédio abriga parte da faculdade de Medicina e o Centro de Ciências Biológicas (CCBI) da universidade. Já o imóvel que funcionou como presídio do CSM, que fica nos fundos do hoje CCBI, e é a última casa da Rua Álvares Cabral, no bairro do Prado, está precisando de reforma geral. A princípio, aquela casa onde está o IML abrigaria o Instituto de Antropologia da Ufal. Mas com a instalação do curso de Medicina no prédio central, o projeto foi refeito para poder abrigar o serviço de identificação cadavérica da universidade. Até então, Alagoas tinha um precário serviço de Medicina Legal, em três salas pequenas da antiga Sandu, que funcionava na Praça da Cadeia, próximo ao hoje quartel geral da Polícia Militar. Atualmente, as três salas foram incorporados ao grande prédio da Santa Casa de Misericórdia, lembra o perito criminal Ailton Villanova, diretor- geral do Centro de Perícia Forense. O Centro de Perícia, dentro da estrutura do governo Lessa, é quem administra e controla os institutos de Medicina Legal, de Criminalística e de Identificação. Os três institutos têm orçamento anual de R$ 3 milhões e mesmo assim sofrem com a falta de investimentos. A maior fatia deste bolo vai para o IML. A transferência dos serviços de Medicina Legal para o local onde está funcionando até hoje aconteceu em meio a uma tragédia. Segundo Ailton Villanova, há 45 anos ocorreu um acidente grave: um ônibus da empresa Senhor do Bonfim, que trafegava em direção ao Recife (PE), na altura do município de Novo Lino, em Alagoas, bateu num caminhão carregado de madeira. ?Se não me engano, foram mais de 30 mortos e feridos gravíssimos. As três salas onde funcionava o pequeno Serviço de Medicina Legal foram insuficientes para receber tantos corpos naquele momento de tragédia. Daí, o médico legista José Lopes de Mendonça, que era titular da cadeira de Medicina Legal da Ufal, e seu único assistente, Duda Calado, tiveram a idéia de abrir e ocupar o prédio onde funcionou o presídio do CSM, que estava para ser transformado no Instituto de Antropologia da universidade. Os dois médicos-legistas colocaram os cadáveres, que não paravam de chegar do acidente de Novo Lino, naquele imóvel, que a partir de então passou a funcionar como IML?, explicou Villanova. ?O instituto sempre funcionou de forma precária por falta de investimento dos governos passados?, admite o diretor do Centro de Perícia Forense, ao garantir que a partir do governo Lessa muita coisa mudou. ?Tem ocorrido investimentos visando à melhoria do atendimento e serviços de necropsia?. A Universidade Federal de Alagoas quer seu prédio de volta e já fez o pedido formalmente. Villanova disse que antes de devolver o imóvel o Estado fará uma reforma geral. ?Vamos devolver o prédio reformado e limpo?, garantiu, sem revelar quando. E para onde vai o IML? Segundo o perito criminal Ailton Villanova, há um projeto pronto, que foi elaborado pelos técnicos do Estado para a construção de um IML com condições técnicas modernas. ?O projeto todo está orçado em R$ 3 milhões e o dinheiro vem do governo federal com contrapartida do governo estadual?, afirmou. Ele também não escondeu que Alagoas precisa de um Instituto de Medicina Legal e, inclusive, descentralizar o serviço. ?Vamos iniciar a construção do IML ainda este ano. Ele estará localizado no bairro do Tabuleiro do Martins, no local onde funcionou a garagem da empresa de ônibus São Luiz, próximo da Bomba do Gonzaga?. Um Instituto de Medicina Legal, segundo o perito criminal, tem de estar em condições para fazer exames precisos de corpo de delito, lesão corporal, de mortes clínicas e violentas, de conjunção carnal, toxicológicos e de DNA. ?Mesmo funcionando em condições precárias e sem fazer parte das nossas atribuições, 70% de nossa clientelas é composta de pessoas vivas?, revelou, ao ressalvar que o instituto incorporou o serviço de verificação de mortes. Mas esta não é sua atribuição. O serviço de verificação de mortes e liberação de corpos para sepultamento é de responsabilidade da Fundação Universitária da Ciência da Saúde de Alagoas (Uncisal), órgão vinculado à Secretaria Executiva da Saúde. A fundação ainda está construindo o prédio para abrigar o serviço e, segundo a assessoria de imprensa, deve ficar pronto dentro de mais algumas semanas. Enquanto o IML de Alagoas não sai do papel, os 22 médicos-legistas, os 4 odontolegistas, os 12 auxiliares de necropsia, os 9 motoristas, os 8 auxiliares de serviços gerais e os 35 funcionários dos setores burocráticos e de laboratórios fazem o que podem para trabalhar ?numa casa mal-assombrada? que não tem estufa para guardar os corpos que chegam em estado de putrefação.