CPI DA PANDEMIA É INSTALADA COM AZIZ PRESIDENTE E RENAN RELATOR

Brasília, DF - Principal desafio político de Jair Bolsonaro (sem partido), a CPI da Covid foi instalada na manhã desta terça-feira (27) no Senado e confirmou nos postos mais importantes da comissão parlamentares independentes ou de oposição ao governo. Numa derrota para o Palácio do Planalto, Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado relator pelo presidente eleito do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). Aziz recebeu 8 dos 11 votos da CPI, que terá duração inicial de 90 dias -podendo ser prorrogada por um igual período. O governo esperava que seu candidato Eduardo Girão (Podemos-CE) conseguisse ao menos quatro votos. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), que apoia o Planalto, no entanto, revelou que atendeu a um pedido feito por Aziz e votou no colega. O alvo da CPI no começo dos trabalhos deve ser a compra de vacinas pelo governo federal e a atuação do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), entre outras eventuais omissões da gestão Bolsonaro na pandemia da Covid-19. Caberá a Renan elaborar o plano de trabalho da comissão, definir cronogramas e, sobretudo, preparar o documento final da CPI, que poderá pedir a órgãos externos, como o Ministério Público, o indiciamento de membros e ex-membros do governo. Após a eleição do comando da comissão, Renan apresentou uma série de pedidos, que ainda precisam ser aprovados pela maioria da comissão. O plano de trabalho do senador inclui a solicitação de todos os processos relacionados às aquisições de vacinas e insumos do Ministério da Saúde. Ele também sugeriu a requisição de toda a regulamentação feita pelo governo federal sobre isolamento social, quarentena e proteção da coletividade. Além de documentos relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, tratamentos precoces e campanhas oficiais de comunicação. Além disso, Renan quer que as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, e convocar o atual ministro Marcelo Queiroga (Saúde) e os três últimos que o antecederam. Luiz Henrique Mandetta seria o primeiro, já na próxima terça-feira (3). “Quem fez e faz o certo não pode ser equiparado a quem errou. O erro não é atenuante, é própria tradução da morte. O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente”, Renan também quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) compartilhe suas investigações sobre fake news, assim como a CPMI do Congresso que trata desse tema. O senador abriu um prazo de 24 horas para recebimento de propostas para o plano de trabalho. Sessões serão retomadas nesta quinta-feira (29). Também presente à sessão de instalação da CPI, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, criticou duramente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por ter criado a comissão durante a pandemia, após determinação do STF. “Rodrigo Pacheco está errando, está sendo irresponsável, porque está assumindo a possibilidade de durante os trabalhos dessa CPI acontecerem mortes de senadores, assessores, morte de funcionários, porque em algum momento a sessão vai ter que ser presencial”, afirmou. Flávio não é membro da comissão, mas falou na condição de vice-líder do governo. Aliados de Bolsonaro tentaram por diversas vezes impedir a nomeação de Renan e conseguiram até uma decisão liminar (provisória) na Justiça Federal para barrá-lo no cargo. A determinação, porém, teve pouco efeito prático e foi derrubada na manhã desta terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes de irem à Justiça, governistas tentaram forçar a indicação de um nome mais alinhado ao Planalto na relatoria e buscaram até trocar parlamentares titulares na CPI. Além do emedebista, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também de oposição, foi escolhido vice-presidente da comissão, com sete votos e quatro abstenções. No início da reunião de instalação da comissão, o vice-líder do governo no Congresso, Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma questão de ordem para que Renan fosse impedido de assumir o cargo. Girão, próximo ao Planalto, embora se declare independente, teve três votos para presidente do grupo. Ele também havia criticado a possibilidade de Renan ser escolhido.