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Política

PROJETO SOBRE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF É BARRADO G1 Apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), deputados rejeitaram ontem um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário. Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 33 votos contra e 32 a favor, uma diferença de um voto, os parlamentares derrotaram parecer favorável à iniciativa. A r

Apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), deputados rejeitaram ontem um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário. Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava d

Por G1 | Edição do dia 06/05/2021 - Matéria atualizada em 06/05/2021 às 04h00

Apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), deputados rejeitaram ontem um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário. Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 33 votos contra e 32 a favor, uma diferença de um voto, os parlamentares derrotaram parecer favorável à iniciativa. A redação do texto incluía a “usurpação de competência do Congresso Nacional” entre os crimes de responsabilidade listados na lei 1.079 — a lei do impeachment. Durante a discussão da matéria, Bia Kicis se afastou da cadeira de presidente da comissão para discursar a favor do projeto e criticar o “ativismo judicial” de ministros do STF. Oposição e deputados do Centrão, entretanto, se posicionaram de forma contrária. Com a derrota, o deputado Pompeo de Mattos (PDT), que votou contra o relatório, foi indicado para elaborar relatório pela rejeição da proposição. Desde que assumiu a presidência, o presidente Jair Bolsonaro estimula e apoia a participação de apoiadores em manifestações contrárias ao Congresso e ao Supremo. Em diversas ocasiões, já indicou também que os ministros do Supremo abusam de suas prerrogativas.

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