Política
MÉDICOS REIVINDICAM REAJUSTE DE ATÉ 20% PARA REPOR PERDAS
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Em meio a luta contra a pandemia de Covid-19 que assola o País e Alagoas, colocando os profissionais médicos na linha de frente, a categoria realizou um amplo estudo de impacto financeiro e elaborou um Plano de Cargos e Carreiras (PCC). A proposta, construída pelo Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), foi apresentada ao secretário Estadual de Saúde, Alexandre Ayres em reunião no início da noite desta quarta-feira. O escalonamento percentual varia de 11% a 20% e é decorrente de oito anos de perdas e queda nos rendimentos dos profissionais.
“Estamos trazendo, depois de um estudo, uma proposta de reajuste dentro de um Plano de Cargos e Salários (PCC) que estamos precisando, já que nos últimos oito anos nós não recebemos. Repito não é aumento salarial, mas sim reajuste”, disse o presidente do Sinmed, Marcos Holanda. “O nosso reajuste vai variar de 11% a 20% é o que agente espera e possa trazer esse benefício, mas da luta que viemos trazendo nos últimos oitos e agora, ainda mais nesse período de pandemia”.
Ela considerou importante o envio para a Assembleia Legislativa de um projeto de recomposição de perdas inflacionárias de pouco mais de 4%. Porém, ao longo dos anos a categoria teve o seu salário achatado e por isso precisa recompor-se como prevê a lei. Ele lembra que já há uma legislação que reconhece a carreira de médico dentro da estrutura administrativa do Estado.
“Já existe a lei, mas falta o PCC da classe. Trouxemos aqui uma proposta objetiva de forma enxuta e fácil para não onerar o Estado e venha a sofrer com isso. Temos certeza de que vai facilitar para a categoria e para o governo regularize o salário”, completou o presidente.
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Estudo
Para chegar ao entendimento de que é possível garantir o reajuste por meio do PCC, o Sinmed recorreu a um estudo de impacto financeiro realizado pelo professor e especialista em contas públicas Diego Farias. Ele fez um detalhado levantamento em relação aos gastos dos governos anteriores a gestão do governador Renan Filho (MDB). O foco foi analisar os gastos com pessoal diante do que o Estado arrecadou nesse período. Os números favoreceram a gestão pública. Sendo assim ele está convicto de que há reservas para garantir o pagamento sem provocar grande impacto e principalmente comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Hoje o Estado de Alagoas possui a menor relação com a Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação a sua Receita Corrente Líquida (RCL). Isso quer dizer que o Estado está arrecadando mais e gastando menos com despesa total de pessoal. Para se ter uma ideia, hoje o Estado está com 39% da sua DTP relacionada a sua despesa líquida. Ou seja, é o menor índice da série histórica em todas as gestões desde o governo Teotônio Vilela até dezembro de 2020. Alagoas tem 39% em relação à folha de pagamento, quer dizer que tem aí uma margem de 11% para o servidor almejar a sua reposição inflacionária e ganho real”, explicou Diego.
O estudo levou em consideração dados públicos sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, publicado bimestralmente e o Relatório Geral Fiscal divulgando a cada quatro meses. De acordo com o especialista eles são mecanismos de controle oriundos da LRF. “Sendo assim esse dois mecanismos vão para a Secretaria do Tesouro Nacional na qual eles são consolidados para o Balanço Geral da União. Então são dados consolidados e que estão com a assinatura eletrônica do governador e do secretário Estadual da Fazenda (George) Santoro. Dinheiro tem até com superávit inclusive com aumento da receita tributária(IPVA, ICMCS e TCDN) estadual agora em 2021 de mais de 15% em relação do mesmo período do ano passado”, completou Diego.