Ouvidor do Incra chega hoje para “desemperrar” reforma agr�ria

ARNALDO FERREIRA O ouvidor agrário nacional, desembargador José Gersino Filho, chega hoje a Maceió para tentar ?desemperrar? e ?desburocratizar? o processo de reforma Agrária em Alagoas, um dos estados mais atrasados em política agrária. Antes de se reunir com as coordenações estaduais dos movimentos sociais de trabalhadores sem- terra, o ouvidor agrário vai se reunir com autoridades da Justiça Federal, Procuradoria da República, Tribunal de Justiça de Alagoas e Corregedoria de Justiça de Alagoas. Com base em relatórios elaborados por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o desembargador José Gersino vai pedir hoje às autoridades da Justiça Federal celeridade na publicação das decisões de ação cautelar que permitem ao Incra apressar as imissões de posse em áreas destinadas à reforma agrária. Segundo o superintendente-substituto do Incra, Jorge Tadeu, há decisões sobre ação cautelar que demoram mais de dois anos para serem publicadas no Diário Oficial da União e isto contribui para o atraso da reforma agrária. Ainda hoje, o ouvidor-geral se reúne com o presidente do TJ, desembargador Geraldo Tenório, e com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estácio Gama de Lima. Um dos pontos de pauta na reunião com as autoridades da Justiça alagoana serão as reclamações contra cartórios que emitem procurações para favorecer o comércio de parcelas (lotes) em assentamentos do governo federal. O desembargador já sabe que mais de 200 lotes estão em poder de empresários, políticos, parentes dos donos de cartórios e até de servidores públicos. José Gersino chega em Alagoas num momento de tensão: quando os movimentos sociais ameaçam radicalizar e retornar com atividades de ocupação de terra e interdição de rodovias federais e estaduais para pressionar o Incra/AL a acelerar a reforma agrária. Conforme dados do próprio Incra/AL, este ano já ocorreram seis ações sincronizadas e organizadas dos movimentos de trabalhadores rurais sem-terra. A última ação aconteceu ontem. Famílias ligadas ao Movimento de Luta dos Sem-Terra (MLST), interditaram a BR-101, nas imediações do município de Joaquim Gomes, para cobrar 160 cestas básicas. A estrada só foi liberada depois que a superintendência do Incra prometeu antecipar 50 cestas básicas até o fim da semana. A polícia prendeu um homem apontado como líder do bloqueio na rodovia. Ele é conhecido apenas como ?Cícero do cabelo branco?. O agricultor está no presídio Baldomero Cavalcanti. ?Estamos em dia com a distribuição das cestas básicas para os assentamentos, referente ao mês de março?, garantiu Jorge Tadeu. O Incra distribui mensalmente 8.800 cestas básicas e obedece a um cadastro e cronograma de distribuição de cestas que depende dos recursos de Brasília, disse Tadeu. ?Até o fim do mês estamos dentro do prazo?, frisou. Com relação à política agrária, os movimentos MLST, CPT, MST e MTL contabilizam que mais de 10 mil famílias esperam há seis anos que os projetos de reforma agrária do Incra saiam do papel. No ano passado, o ex-superintendente do instituto, Mário Agra, prometia assentar 1.680 famílias. Agra deixou o cargo reclamando da falta de apoio e só conseguiu assentar 70 famílias. Este ano, o Incra promete assentar três mil famílias, mas as lideranças dos sem-terra não acreditam na promessa.