TCE FAZ LEVANTAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DA CPI DA PANDEMIA

Os números reais dos gastos com o combate à pandemia da Covid-19, em Alagoas, estão sendo minuciosamente apurados pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). O trabalho, porém, ocorre por determinação da CPI da Covid-19, no Senado Federal, que quer saber detalhes do caminho do dinheiro e sua aplicação nos municípios. O material interessa à base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que sugeriu, em live, que por aqui ocorreram desvios, ao rebater críticas do senador Renan Calheiros (MDB). Ontem a Gazeta buscou informações junto ao TC. Conforme a Assessoria de Comunicação, o levantamento vem sendo realizado e o órgão vai atender à demanda solicitada. O órgão, porém, não confirmou se há investigações em andamento, nem quando pretende concluir o “pente-fino”. O requerimento com a solicitação dos dados foi encaminhado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e pede a cópia integral de todas as investigações abertas nas Cortes de Contas do País. De acordo com o pedido, independentemente da fase de investigação o importante no momento é repassar as informações sobre os investimentos federais de forma detalha. A única observação é que envolvam cidades com até 200 mil habitantes. O senador pede tudo o que consta no banco de dados que foram criados até por órgãos policiais. Do ponto de vista político, essa etapa da investigação servirá de apoio a bancada governista para contrapor os ataques sofridos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), desde o início da CPI há duas semanas. Inicialmente, quando o ofício com as solicitações foi encaminhado, foi dado um prazo de até cinco dias para que tudo fosse encaminhado eletronicamente a Brasília. Entretanto, surgiu um entrave inicial, já que dos mais de R$ 70 bilhões que foram transferidos, em forma de auxílio, não houve destinação específica. Por essa razão, o chamado rastreio das informações é considerado mais complexo, já que coube a cada ente federativo apontar onde os gastos ocorreram. Uma questão técnica que envolve os repasses é que ele foi incorporado aos caixas dos Estados e municípios. Não houve, por exemplo, um marcador orçamentário financeiro específico, daí a dificuldade de saber o que é, desde a origem, dinheiro federal.

Sobre Alagoas, uma questão que não deverá escapar à lupa da CPI é quanto a compra de respiradores por meio do chamado Consórcio Nordeste. Os equipamentos nunca chegaram ao Estado.