ADVOGADOS DENUNCIAM AGRESSÕES A PRESOS E MORTES NO SISTEMA PRISIONAL

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, recebeu mais uma denúncia de que um reeducando preso no Sistema Prisional alagoano foi agredido por servidores. As agressões, conforme a denúncia, teriam sido praticadas por um agente penitenciário. A queixa que chegou ao colegiado por advogados aponta ainda a suspeita de morte de preso após uma série de agressões. Diante das suspeitas, a entidade encaminhou um documento, nesta quarta-feira (19), à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), solicitando informações acerca das denúncias. De acordo com o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., após as denúncias terem sido divulgadas pela Ordem, mais advogados e advogadas procuraram a comissão para relatar novos casos de agressões dentro do sistema penitenciário para serem apurados.

“Quando divulgamos a denúncia na última sexta-feira (14), muitos colegas nos procuraram para relatar novos casos que, supostamente, teriam sido praticados por agentes penitenciários. Inclusive, um deles resultou em óbito. Todos os relatos que chegam à OAB serão checados e os devidos encaminhamentos serão dados para que as providências sejam tomadas e os responsáveis sejam identificados, resguardando sempre o direito de defesa”, explicou. Segundo a presidente da CDH, Anne Caroline Fidelis, um dos casos recebidos pela comissão ocorreu dentro do Núcleo Ressocializador e o reeducando possui marcas de agressão nos olhos, nos braços e nas costas. O outro caso é de um reeducando idoso, de 69 anos, também com marcas de agressão, que teria falecido dentro do Sistema Prisional em decorrência dos ferimentos supostamente provocados pelas agressões sofridas.

“Acreditamos que a advocacia perdeu o receio de denunciar por medo de represálias e novas denúncias devem surgir. Esses três casos estão sendo acompanhados de perto por mim e pelos demais membros. A Comissão tem atuado para que as providências sejam tomadas o mais rápido possível”, concluiu.

Por meio da assessoria de imprensa, a Seris informou que não compactua com esse tipo de conduta e disse que vai abrir um procedimento para investigar as denúncias.

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