ARNALDO FERREIRA Alagoas está entre os cinco estados mais problemáticos e com conflitos de terra no País. Os outros quatro pontos do Brasil onde a reforma agrária mais preocupa o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Ouvidoria Agrária Nacional são Pernambuco, São Paulo, a região do Pontal do Paranapanema, no sul de São Paulo, e Rondônia. Foi o que afirmou, ontem, o ouvidor agrário, desembargador José Gersino Filho. À tarde, o ouvidor, junto com o superintendente-substituto do Incra/AL, Jorge Tadeu, se reuniu com o corregedor de Justiça, desembargador Estácio Gama de Lima, e pediu a interferência da Corregedoria junto aos juízes para que as reintegrações de posse aconteçam num prazo de 30 dias e não de 24 horas, como acontece atualmente. Pediu, ainda, que a Corregedoria recomende aos cartórios para não emitir certidões, registros ou procurações que legalizem o comércio de terras da reforma agrária. Os imóveis não podem ser alienados num prazo de 10 anos. Hoje, o ouvidor viaja para o Recife, onde se reúne com a presidenta do Tribunal Federal da 5ª Região, desembargadora Margarida Cantarelli, a quem pedirá pressa na publicação dos acórdãos. “A demora na publicação das decisões da Justiça atrasa a reforma agrária em Alagoas”, frisou. O ouvidor retorna a Alagoas na sexta-feira, quando se reúne com os líderes dos movimentos sociais. Ontem, a primeira missão foi pela manhã, numa reunião com os oficiais do Centro de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar e a direção do Incra/AL. O diretor do Centro de Gerenciamento de Crises da PM, coronel Adilson Bispo, não escondeu sua preocupação com a morosidade do Incra. “Já existem mais de 10 mil famílias acampadas e a lentidão gera conflitos”, observou o coronel Adilson, que estava na reunião com o capitão Antônio Casado. Segundo os militares, a permanência nos assentamentos provoca uma situação de tensão, explosiva e imprevisível”. Não é para menos. Em 2002, o Incra não assentou ninguém; em 2003, prometeu assentar 1.680 famílias e fechou o ano com apenas 70 famílias assentadas; este ano promete assentar três mil famílias e fecha o primeiro trimestre com somente 85 famílias assentadas e, ainda, sem que o superintendente indicado, o arquiteto Gino César, tenha assumido o órgão. A situação só não é pior porque a direção nacional do Incra está distribuindo cestas básicas para 10 mil famílias. Mas alguns acampamentos reclamam do atraso na distribuição dos alimentos, como é o caso do coordenador estadual do Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem Terra (MLST), José Francisco da Silva, mais conhecido pelo apelido de Tenório. O MLST tem 1.096 famílias acampadas. Tenório está com um grupo de 145 famílias em São Luiz do Quitunde, no Litoral Norte, desde março de 1999. “Queremos que o ouvidor agrário cobre do Incra as cestas básicas e a definição da Reforma Agrária”, afirmou Francisco da Silva. Reivindicação semelhante vem dos sem-terra ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). O ouvidor agrário demonstrou conhecer a situação de Alagoas e tratou de tranqüilizar os movimentos sociais. “Não sei o número de famílias que serão assentadas. Mas posso garantir que o ano de 2004 será muito melhor que 2003, o primeiro ano do presidente Lula, quando tudo era novidade e tinha de fazer o plano nacional de Reforma Agrária. Este ano não vão faltar recursos para os assentamentos”, garantiu o ouvidor. Alagoas, segundo ele, tem assegurados R$ 43 milhões.