COMBUSTÍVEIS: MP INVESTIGA AUMENTO

O promotor de Justiça Max Martins, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, informou que vai enviar ofício à Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) pedindo informações sobre a alteração feita na metodologia do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Ao rebater matéria da Gazeta, a Sefaz afirmou que fez a alteração após uma demanda formalizada em audiência pública com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL). No entanto, o promotor afirmou que a alteração é uma surpresa para a promotoria, pois o evento não tratou desse tema específico. A demanda teria sido formalizada, segundo a Sefaz/AL, pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) A audiência pública em questão foi realizada no dia 18 de março deste ano e contou com a presença do gestor da Sefaz-AL, George Santoro. Agora, o promotor Max Martins quer saber se a alteração feita pela pasta traz algum tipo de dano ao consumidor. Segundo ele, a partir da resposta da Sefaz/AL é que a promotoria pode adotar alguma medida. A matéria da Gazeta rebatida pelo Governo do Estado mostra que a alteração feita em 30 de abril deste ano e publicada na edição do dia 3 de maio do Diário Oficial do Estado (DOE) atingiu o bolso do contribuinte alagoano. Na prática, isso penalizou o contribuinte, porque o PMPF aumentou e, consequentemente, o consumidor paga mais imposto. Tomando como base a segunda semana deste mês, a ANP calculou que o preço médio da gasolina comum no Estado era de R$ 5,69. No entanto, pelo novo método do Governo de Alagoas, o PMPF é de R$ 5,84. Ou seja, 15 centavos a mais por litro.