CRIMES CONTRA A MULHER AUMENTAM, MAS DELEGACIAS SÓ FUNCIONAM DE DIA

A violência contra mulher aumentou na pandemia. As delegacias de Polícia Civil receberam, [de março a maio de 2020] 1,2 mil casos de violência doméstica, contra 712 no ano anterior. No ano passado, 35 mulheres foram assassinadas, 20% menos que em 2019, quando 44 foram mortas. Apesar da gravidade, as três Delegacias Especializada da Mulher no Estado só funcionam durante o dia, em horário comercial, são carentes de estruturas, fecham nos finais de semana e feriados. O movimento feminino e entidades, defendem o acolhimento à mulher em qualquer hora. Parlamentares femininas criticam a situação das DM. A deputada federal Tereza Nelma (PSDB) e a bancada feminina da Assembleia Legislativa, liderada pela deputada Jó Pereira (MDB) cobram mais delegacias, funcionamento de forma ininterrupta e estrutura. Um projeto em tramitação no Congresso Nacional, obrigará o funcionamento ininterrupto da especializada, em todo o País. A matéria já passou pelo Senado e agora a Câmara vai analisar a proposta. A tendência é a aprovação. Depois segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As três delegacias da Mulher em funcionamento no estado, duas estão em Maceió e a terceira em Arapiraca. Diante da crescente denúncia de violência contra a mulher, a Delegacia Geral da Polícia Civil criou, em 2017, o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), no município de Rio Largo. Apesar dos avanços, há uma série de dificuldades e precariedades no serviço oferecido às vítimas. No dia 10 de março passado, por exemplo, uma turista francesa em lua de mel foi estuprada na frente do marido, que é de Minas Gerais, na praia de Guaxuma, em Maceió, por volta das 18 horas, procurou a Delegacia da Mulher e a encontrou fechada. O caso foi registrado pelo delegado do 6º DP, Robervaldo Davino. O crime evidenciou a situação da vítima da violência, depois do horário do expediente da especializada. O próprio Davino defende a estruturação da DM. A especializada precisa funcionar adequadamente porque pode salvar vidas. Esta é a conclusão da deputada Jô Pereira (MDB), ao lamentar que apenas 8% dos municípios brasileiros contam com este equipamento público. “Alagoas é um dos estados mais violentos com relação a mulher, cultura machista principalmente no interior. Não é de hoje que cobra do parlamento estadual a ampliação do número de delegacias”. No último dia oito de março (Dia Internacional da Mulher) a deputada e mais quatro deputadas voltaram a cobrar do governo estadual mais delegacias. A deputada federal Tereza Nelma também considera urgente a criação de novas delegacias e funcionamento em turno de 24 horas. A demanda das delegacias é grande e não há estrutura como salas apropriadas para receber a vítima com conforto e acolhimento, softwares especializados, viaturas. Além da carência de pessoal, não há cursos de especialização e aperfeiçoamento. “A mulher que procura atendimento em situações de violência necessita que a justiça seja feita, mas também precisa de acolhimento para não ser vítima uma segunda vez. Entretanto, a falta de investimentos e de um olhar mais atento para as especializadas que estão com deficit de pessoal e estrutural, prejudica a prestação do serviço ideal”, analisou o presidente do Sindicato dos Delegados, Rubens Martins, recentemente. Apesar do caos, a “Ronda da Mulher” na Polícia Militar e de um posto policial no Hospital da Mulher foram boas iniciativas. Mas, segundo os policiais, não resolvem o problema de longa data de abandono das especializadas.