CÂMARA DE MACEIÓ APROVA RATEIO DE R$ 180 MI DO FUNDEF

O rateio de R$ 180 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi aprovado pela Câmara dos Vereadores, ontem, durante sessão ordinária virtual. O projeto foi encaminhado pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), no mês passado, e passou a tramitar em caráter de urgência. No início dos trabalhos desta quarta (2), o vereador João Catunda (PSD) solicitou a inclusão da matéria na pauta e votação em primeira e segunda discussão.

“É um dia importante para a educação. Agrademos aos vereadores que nos deixaram livres para trabalharmos de forma responsável. Sabemos da luta dos professores e do tempo que vinham lutando por isso”, disse Catunda. Já o presidente Galba Netto (MDB) informou que a importância social da matéria conseguiu unir oposição e bancada para atender aos trabalhadores da educação. “Agradecemos a sensibilidade do prefeito João Henrique em considerar a discussão feita pela casa de modo responsável e dentro da legalidade necessária dialogando com todos os segmentos envolvidos.” Pela proposta, os servidores administrativos poderão ser pagos com os juros gerados pelos 60% do valor, que são de direito dos professores da rede municipal. Os outros 40%, correspondendo a R$ 120 milhões, de responsabilidade do Executivo, foram separados em 2020 pelo ex-prefeito Rui Palmeira, com objetivo de investir na rede. Ele também agiu administrativamente para garantir o depósito do valor destinado aos servidores.

A iniciativa do ex-prefeito de Maceió foi lembrada pelo ex-vice prefeito e 1° secretário vereador Marcelo Palmeira (PSC). “Quero destacar a importância desse projeto, porque vai ajudar muitos trabalhadores da educação a resolver seus problemas, até comprar ou quitar a casa própria, um automóvel, a quitação de uma dívida ou algo assim. Gostaria de destacar que esse processo teve início na gestão do ex-prefeito Rui Palmeira que deixou os recursos depositados em conta separada por entender sua importância para os professores.”

Para atender os servidores das escolas que atuam na área administrativa, que não estavam inclusos na matéria original, a vereadora Teca Nelma (PSDB) propôs uma emenda. “Tivemos uma reunião com a presidente do Sinteal. A emenda foi feita em comum acordo coma categoria e com os vereadores. Participaram representantes do apoio administrativos e a Semed. Todos em conjunto construíram essa emenda”, disse Teca. O vereador Siderlane Mendonça (PSB) ressaltou que a proposta do rateio é de interesse do Município e, em especial, do próprio prefeito JHC, que lutou pelo pagamento dos valores aos professores. “Essa é um luta da categoria, mas também do próprio prefeito JHC que quando deputado lutou por esse repasse. É uma vitória para todos que fazem a educação. Apenas estamos fazendo com que a prefeitura e os servidores encaminhem os recursos que já deveriam estar com os professores e os trabalhadores administrativos”, disse.