BANCADA ALAGOANA REAGE A ALTERAÇÃO DE MP QUE RETIRA RECURSOS DO BNB

A Medida Provisória 1052, que propõe reduzir o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), atualmente aporte importante para investimentos do Banco do Nordeste, provocou reação da bancada alagoana no Congresso.O deputado Marx Beltrão (PSD), que hoje integra a base do governo, afirmou ser, de início, totalmente contra, mas aguarda explicações por parte da equipe econômica do governo que justifiquem algo considerado pelo parlamentar como danoso para a região. “Sou contra a redução de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e especialmente do Nordeste (FNE). Acredito que o governo terá oportunidade de explicar à bancada nordestina os motivos que o levaram a propor essa MP”, defendeu Beltrão. “O diálogo entre Executivo e Legislativo deve sempre imperar, mas, como representante de Alagoas e do Nordeste, defendo o aumento de recursos do FNE, e não a sua diminuição. Ademais, uma instituição como o BNB precisa ser sempre fortalecida e defendida, diante de seu papel de importante agência de fomento para a região”, destacou Beltrão.

Pela proposta, o que poderia chegar a R$ 11 bilhões, se aplicado, cairá para R$ 8, 5 bilhões até 2026, já que a taxa de administração sairia dos atuais 2,1% para 0,5% nesse período. Um detalhe importante é que esse volume, conforme propõe o governo, é o que vai nortear as Parcerias Público Privadas (PPPs). O detalhe, porém, é que como historicamente os investimentos da iniciativa privada sempre foram menores na região do que as demais do País, foram justamente as compensações dos fundos que servem para equilibrar a disputa com o restante do País. Com a queda gradativa no poder de investimento e atratividade, a bancada nordestina acredita que irá se acentuar a desigualdade de oportunidade para as grandes obras estruturantes, que, na prática, acabam sendo a base para se tentar tornar região atrativa para as empresas, por exemplo, do setor industrial.

Por isso, o deputado Pedro Vilela (PSDB) também se manifestou contra a qualquer alteração. Ele lembrou que existe a necessidade que a região continue tendo a possibilidade de garantir investimentos, já que historicamente tem convivido com problemas de ordem econômico e social. V “O Nordeste sofreu historicamente por questões econômicas e sociais. É fundamental preservar a capacidade de crédito para financiar o desenvolvimento da região e é por isso que me coloco contrário ao enfraquecimento de mecanismos que permitam ao povo nordestino avançar social e economicamente”, disse o parlamentar. Segundo a deputada Thereza Nelma (PSDB) o papel desempenhado pelo Banco do Nordeste, ao logo de todos os últimos anos, foi preponderante para criar oportunidades de investimento. Ela lembra que foram muitos os projetos que contaram com o aporte e apoio técnico do BNB que com a atual proposta pode além de perder capacidade financeira até mesmo parte de sua estrutura de atendimento. Ela disse que, como coordenadora da Bancada Federal, vai reunir os deputados e senadores de Alagoas para pressionar mudanças na MP.