app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 0
Política Para o TJ ampliar a corte, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa

OAB E TJ/AL SE MEXEM PARA ESCOLHER TRÊS NOVOS DESEMBARGADORES

Entre os nomes ventilados estão os advogados Fábio Ferrário, o ex-presidente do Detran, Antônio Carlos Gouveia, e Alberto Maia

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 19/06/2021 - Matéria atualizada em 19/06/2021 às 04h00

Nos meios jurídicos vários nomes estão cotados como “prováveis” candidatos a três vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas, que vai passar a ter 18 cadeiras no plenário. Duas vagas serão preenchidas com juízes e a terceira será do quinto constitucional, que desta vez será escolhida entre os 13 mil advogados. Para o TJ ampliar a corte, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa Estadual (ALE), que definirá de onde sairão os recursos das despesas. No processo de seleção interna dos juízes para ocupar as duas cadeiras serão adotados dois processos de escolha: pelo processo administrativo de antiguidade e a segunda vaga será por merecimento. Geralmente é escolhido um juiz de terceira entrância de uma grande Vara da maior cidade do estado e que tenha passado pelas entrâncias anteriores e seja o mais antigo. Na escolha por antiguidade, ocorrerá por votação entre os 15 desembargadores da corte. As discussões ocorrem, mas os magistrados só devem se posicionar com relação a nomes depois de o projeto de lei ser aprovado no Poder Legislativo. Na única vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas, o processo de escolha movimenta os bastidores dos 13 mil advogados registrados. O primeiro passo é definir uma lista sêxtupla que será enviada ao pleno do TJ/AL. Os desembargadores fazem nova peneira e escolhem três candidatos. A lista tríplice será encaminhada ao Poder Executivo e caberá ao governador Renan Filho (MDB) escolher o novo desembargador. Na semana, entre os nomes de advogados comentados nos bastidores da OAB se destacaram o do procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fábio Ferrario; do ex-presidente do Conselho de Segurança e ex-presidente do Detran, advogado Antônio Carlos Gouveia; do ex-juiz eleitoral, advogado Alberto Maia, que já exerceu a chefia de gabinete do então presidente da OAB/AL e hoje presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que foi desembargador pelo quinto constitucional da OAB/AL e há 15 anos é ministro STJ. O grupo da base de apoio político do atual presidente da OAB, advogado Nivaldo Barbosa, também apresentará nomes. As conversas nos bastidores transcorrem sem definições e com movimentação discreta. Os supostos candidatos não confirmam e nem desmentem interesses, revelam os aliados. No processo de escolha de um dos representantes da OAB/AL, abre-se uma lista de inscrições e a categoria vota. Os nomes dos seis mais votados são encaminhados para o Tribunal de Justiça de Alagoas. Os desembargadores avaliam a lista sêxtupla, reduzem e formam uma lista tripla que é encaminhada ao Executivo estadual que escolherá o futuro desembargador.

Mais matérias
desta edição