MUNICÍPIOS ALAGOANOS APRESENTAM MELHORA FINANCEIRA NO 1º SEMESTRE

Mesmo vivendo na pandemia há mais de um ano, a economia dos municípios apresentou uma melhora no 1º semestre de 2021, comparado a igual período do ano passado. A avaliação é do economista Cícero Péricles, que afirma, que a arrecadação federal dos meses de janeiro a abril deste ano cresceu 13,6%. Segundo o especialista, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dependem da arrecadação de dois tributos federais: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) são fundamentais para que os municípios consigam fechar as contas. “O repasse é feito sobre 22,5% desses dois impostos e distribuído com os 5.600 municípios, entre eles os 102 de Alagoas. Como a maioria esmagadora das localidades não conseguem, com a cobrança dos impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), ter arrecadação própria suficiente para suas despesas regulares, suas prefeituras ficam financeiramente dependentes das transferências federais, como FPM, e, em menor escala, das transferências estaduais, da cota-parte do ICMS. Quando a arrecadação federal cresce, os municípios recebem mais FPM; da mesma forma com a arrecadação estadual”, afirma. O economista explica que a arrecadação federal dos meses janeiro a abril deste ano cresceu 13,6%, e vários fatores contribuíram para isso, como o adiamento do pagamento de impostos federais aprovado no mês de abril do ano passado, em função da pandemia, acarretando em um crescimento nas compensações de tributos e o recolhimento antecipado do Imposto de Renda. “Esse crescimento da receita federal explica que os municípios alagoanos tenham recebido, nos meses de janeiro a maio deste ano, 20% a mais de FPM do que no mesmo período do ano passado. Da mesma forma em relação ao ICMS, que, em Alagoas, nos quatro primeiros meses do ano, cresceu sua arrecadação em 22,5% em relação a 2020”. No ano passado, a arrecadação federal caiu nos primeiros meses da pandemia, afetando o valor do FPM, mas começou a apresentar melhores resultados a partir de outubro e, desde então, vem crescendo regularmente. O Auxílio Emergencial do governo federal injetou R$ 5,4 bilhões de pagamentos em Alagoas. “Neste caso, os municípios estão recebendo mais FPM e transferências estaduais. Por outro lado, no ano passado, os mecanismos de estímulo à economia impactaram fortemente no interior, principalmente o Auxílio Emergencial, que colocou R$ 5,4 bilhões em pagamento em Alagoas. Em maio de 2020, o Congresso Nacional aprovou um pacote de transferências emergenciais de 60 bilhões de reais para os estados e prefeituras. Alagoas recebeu R$ 891 milhões, divididos entre os R$564 milhões para o Estado e 327 milhões de reais para as 102 prefeituras, aliviando as contas municipais”, explica. “Nos municípios, as finanças populares estão em uma situação menos desfavorável pela volta, em abril, do Auxílio Emergencial, que chega a 715 mil alagoanos, e pelo pagamento antecipado da 13ª parcela do INSS, agora em maio e junho, juntamente com os pagamentos regulares para os 420 mil beneficiários. Serão R$ 500 milhões do INSS e mais R$ 180 milhões de cada uma das quatro parcelas do Auxílio. Tanto o Auxílio como a Previdência têm seu público maior no interior do Estado”.

SEM FESTAS JUNINAS

Este ano, mais uma vez a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) fez com que as prefeituras cancelassem os festejos juninos para evitar a infecção desenfreada da Covid-19, por meio da aglomeração de pessoas e a superlotação dos hospitais. No entanto, as prefeituras se organizaram para não deixar passar a data em branco e usaram parte do valor que seria revertido para as festas presenciais, com diversas atrações locais e nacionais, para um novo formato de evento utilizado durante toda a pandemia que são as lives. De acordo com o presidente da AMA e também prefeito do município de Cacimbinhas, Hugo Wanderley, os prefeitos realizaram eventos para estimular a população em um momento difícil da pandemia. Com a falta do São João, segundo o Ministério do Turismo, o Nordeste deixou de arrecadar cerca de R$ 950 milhões. “Os prefeitos investiram em apresentações culturais por meio de live, nas redes sociais, já que o nosso dever cívico é estimular a população para as boas práticas nesse período difícil: comemoração dentro de casa, sem o uso de fogos de artifícios ou fogueiras nas ruas. Nos dois casos, tendo comemoração a distância ou não, a responsabilidade de fiscalização é de cada município por meio de uma força ativa”. Por causa da pandemia, os novos prefeitos que assumiram os cargos em janeiro deste ano tiveram um grande desafio de equilibrar as contas dos municípios sem o reforço nas finanças com o fim do repasse emergencial do governo federal aos municípios. “Nós colocamos em campo nossa estratégia para uma resposta rápida para crise e, até o momento, os municípios alagoanos continuam no ritmo, honrando as contas públicas sem afetar o desenvolvimento local. Um primeiro semestre que os prefeitos merecem os parabéns pela forma de condução. Com a falta do São João, segundo o Ministério do Turismo, o Nordeste deixou de arrecadar cerca de R$ 950 milhões. Isso traz um impacto, mas, que já estávamos preparados, já que há a experiência com relação ao ano passado”.