ESTADO SUSPENDE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

O Governo de Alagoas suspendeu, por tempo indeterminado, o Edital Seduc nº 006/2021, destinado à realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), que visa contratar professores para atuação temporária em escolas indígenas na rede pública de ensino. A medida foi tomada após pedido de impugnação apresentado por representantes de comunidades indígenas.

O secretário estadual de Educação, Rafael Brito, publicou, na edição desta quarta-feira (7), do Diário Oficial Eletrônico do Estado, o aviso de suspensão do edital da pasta, publicado no dia 1º de julho de 2021. Ele argumenta que, além da impugnação, tomou a medida em virtude da necessidade de verificação de adequação técnica dos termos que foram publicados. Na publicação que suspendia o edital, o secretário Rafael Brito não informou quais os próximos passos a serem tomados. Não se sabe quando a seleção será retomada (e se será). As comunidades indígenas apontaram vícios nas regras do processo e apresentaram a impugnação no período em que este procedimento era permitido. Pela regra, o PSS seria realizado em duas etapas, constituídas de inscrição on-line e a convocação para entrega de documentação, comprovantes de experiência e títulos (sendo de caráter classificatório), seguida da homologação dos documentos.

O processo teria validade de 24 meses a contar do dia em que o resultado final fosse homologado. Neste período, o Estado deveria fazer a convocação dos selecionados. Os candidatos aprovados poderiam ser convocados e contratados, observando as carências temporárias nas unidades escolares indígenas da rede estadual de ensino.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) planejava, com esta seleção, repor a carência de professores e auxiliares de sala com contrato por tempo determinado, para atuarem nas unidades escolares indígenas. Estava sendo exigida, de cada inscrito no processo, a apresentação de uma carta de anuência da comunidade indígena, contendo, pelo menos, quatro assinaturas das lideranças e as outras quatro de membros do conselho escolar. Quem não apresentasse o documento estaria eliminado.