MULHERES REAGEM À PROPOSTA DE REDUÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA

A presença da mulher na política é uma conquista importante para a sociedade. Maioria entre os eleitores do país conquistaram espaços, mudaram leis contra a violência, promoveram debates sobre igualdade de gênero e influenciaram outras mulheres a lutarem por direitos. Mas a PEC 125/2011 da Reforma Política pode mudar representatividade feminina, impondo uma redução de 30% para 15%. A tentativa é antiga, mas no atual contexto político do país pode se tornar realidade. A reação das mulheres que hoje ocupam cargos eletivos foi imediata. A vereadora de primeiro mandato, Gaby Ronalsa (DEM) que tem colocado o mandato a serviço da defesa dos direitos das mulheres, defendeu que qualquer nova proposta não retroceda sobre direitos já conquistados. “Qualquer proposta de Reforma Política não pode prescindir de preservar o já conquistado: nós mulheres ainda somos minoria no meio político e estamos lutando por mais representatividade, mínimo de 30% de candidaturas femininas, obrigatoriamente preenchido com aplicação de sanção em caso de não cumprimento, somando-se à obrigação de destinação de, no mínimo, 30% do fundo eleitoral, do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita nas campanhas políticas para as mulheres”, lembrou Gaby. Na atual legislatura na Câmara de Vereadores de Maceió há quatro vereadoras, além dela: Olívia Tenório (MDB), Silvânia Barbosa (PRTB) e Teca Nelma (PSDB). “A Câmara Municipal de Maceió tem hoje quatro vereadoras. Sou contra esse retrocesso, a formulação da PEC apresenta uma série de problemas, como o percentual de 15% tornar-se teto, trazendo retrocesso no caso das Câmaras de Vereadores. Põe em xeque o financiamento de 30% assegurado pelo Supremo Tribunal Federal à candidatura de mulheres, já que o valor está atrelado ao mesmo percentual mínimo de candidatura”, disse a vereadora, defendendo que ocorram mobilizações contra a proposta.

RETROCESSO

A deputada estadual Jó Pereira (MDB) também reagiu com firmeza à proposta de possível mudança. Ela avalia que os prejuízos para os espaços já conquistados, mas principalmente, o futuro serão incomensuráveis porque todo o retrocesso que isso traz comprometerá gerações futuras. Impedirá o surgimento de novas e promissoras lideranças. “Sou contra. Considero, contra a lógica da proposta, considero um retrocesso que acaba com o movimento de visibilidade das mulheres. Com o estímulo de participação de outras mulheres. Acaba com o financiamento das candidaturas. O objetivo que nós precisamos cumprir, até 2030, com 30% das mulheres com participação na política”, disse Jó. A parlamentar, que está em seu segundo mandato e tem conquistado espaços importantes no parlamento estadual sabe que tem contribuído com o debate de qualidade. Seja por temas sociais, mas também de inclusão das mulheres foi enfática em defender que qualquer discussão que envolve reserva de vagas tem que se iniciar dos 30% de representatividade. “Não pode ser abaixo disso. Esse é o percentual mínimo para que as mulheres possam estar de fato inseridas no processo eleitoral, de fato, e todas as funções e atribuições que o mandato requer para representar a mulher nas casas legislativas. Mesmo com esse mínimo ainda nos deixa em patamares inferiores entre países latino-americanos os países está na 18° posição em representatividade. Já em nível mundial o Brasil ocupamos a 142° posição”, completou Jó.