SEMENTES CHEGAM ATRASADAS E REFORMA AGRÁRIA EMPERRA EM AL

A maioria dos 10 movimentos dos trabalhadores rurais sem terra reivindica, desde o ano passado, para 20 mil famílias acampadas, a adoção do plano emergencial que prevê a aquisição da produção de agricultura familiar camponesa pelas secretarias de Estado da Educação e da Saúde, distribuição de sementes às terras de usinas falidas para a reforma agrária. Com relação à aquisição de alimentos para os 175 mil alunos das 310 escolas estaduais, até agora nenhuma definição. Já a saúde estadual mantém no cardápio das unidades alimentos da agricultura familiar. Quanto às sementes, os agricultores confirmam que chegaram. De boa qualidade. Lamentaram, porém, que foi com mais de um ano de atraso na maioria dos acampamentos e assentamentos. Os técnicos da Agricultura afirmam que as sementes foram distribuídas dentro do período da quadra chuvosa. A reforma agrária emperrou. Por conta da recessão provocada pela pandemia do coronavírus, o número de sem terras aumentou de 15 mil para 20 mil famílias, revelou o coordenador da Frente Nacional de Luta, Marcos Antônio da Silva, o “Marrom”. A maioria vive acampada, esperando o projeto de reforma agrária do governo estadual que em 2015 prometeu adquirir terras de usinas falidas, com o objetivo de criar polos de produção rural. Até agora, este projeto não saiu do papel, disse o líder da FNL. No plano federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária afirma que, a curto prazo, não há previsão de aquisição de terras para reforma agrária no País. Os técnicos da autarquia informam que o projeto, no momento, é a regularização fundiária nos assentamentos. Melhorar as condições de produção, de infraestrutura e emitir títulos definitivos aos colonos são os objetivos. As terras regularizadas continuam impedidas de comercialização por prazo determinado. A medida é para evitar o assédio de políticos e latifundiários interessados nas terras da reforma agrária. Uma das coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Débora Nunes lamentou que os projetos de reforma agrária dos governos federal e estadual não saíram do papel. “A reforma agrária está paralisada”. Segundo ela, “o governo Bolsonaro promoveu o maior desmonte de políticas públicas para a agricultura familiar”. Com relação às sementes, Débora confirmou que chegaram para famílias do MST cadastradas. Cada família recebeu 20 kg de sementes de milho, feijão de corda e feijão de arranca. Como historicamente as sementes sempre chegaram atrasadas, o MST evitou as sementes por mais de 10 anos. “Este ano, voltamos a pegar”. O MST discute com o governo estadual a necessidade de fomentar a produção de sementes pelos próprios agricultores, para garantir práticas tradicionais e a preservação de variedade de sementes crioulas de forma cooperada. “Nossa proposta é que gradativamente o recurso investido na compra das sementes possa se transformar em investimentos para a produção de sementes aqui em nosso estado pelos próprios agricultores”.

CLIMA CHUVOSO

Depois de dois anos de cobrança por sementes e assistência técnica rural da Secretaria de Estado da Agricultura, a maioria dos movimentos agrários comemora a distribuição das sementes de milho, feijão, sorgo e algodão, de boa qualidade, afirmam fontes da Seagri e confirmam as lideranças agrárias e dos assentamentos da agricultura familiar. Porém, em diversas áreas chegaram depois da segunda quinzena de junho, ou seja, fora da melhor época de plantio, lamentou o coordenador da FNL, Marco Antônio “Marrom” da Silva. As sementes eram esperadas para os meses de março e abril, início da preparação da terra e da tradicional quadra chuvosa. “Graças a Deus ainda chove em todo o estado. A terra está boa para o plantio. Mas, a gente já deveria estar colhendo”, disse o agricultor de Campo Alegre, José Apolinário dos Santos, que planta feijão, milho e outras culturas de subsistência. O coordenador Marrom revelou o clima de “frustração”, por conta da política agrária no estado. Segundo Marrom, a maior quantidade de famílias acampadas está na Zona da Mata. “Nas terras da Usina Laginha, em União dos Palmares, por exemplo, tem sete mil famílias de movimentos agrários. Apesar de estarem alojadas em barracas de lona ou em casas improvisadas, as famílias estão produzindo. Imaginem se tivessem condições, apoio técnico e segurança jurídica com a posse das terras como foi prometido pelo governo de Alagoas?”. Os agricultores familiares, movimentos agrários, em iniciativas autônomas, distribuem a produção em feiras improvisadas nas cidades, em bairros e condomínios da capital. Eles cobram que a Secretaria de Estado da Educação compre a produção da agricultura familiar e dos movimentos agrários. O agricultor Cícero da Silva, da Branquinha, confirma que a produção é comercializada em feiras livres e em bairros de Maceió. “Se as escolas de Alagoas comprassem a nossa produção ajudaria muito”.