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TRT paulista nega novas irregularidades no f�rum

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São Paulo, SP (Agência Folha) - O Tribunal Regional do Trabalho inaugurou ontem, 12 anos após o início da obra, o novo Fórum Trabalhista de São Paulo, obra que ficou conhecida pelas denúncias de desvio de R$ 169,5 milhões envolvendo o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Sob novas suspeitas de irregularidade na obra iniciada em 1992, a atual presidente do TRT-SP, Maria Aparecida Pellegrina, defendeu a legalidade dos contratos. O Ministério Público Federal prepara uma denúncia envolvendo, entre outras coisas, a compra de móveis no valor de R$ 3,7 milhões. As suspeitas são de direcionamento na licitação. ?Não sei do que se trata, não fui informada. Acho que o Ministério Público, por hora, não merece da Justiça do Trabalho outro tratamento senão o desconhecimento?, afirmou Pellegrina. Segundo ela, não há irregularidades na compra dos móveis e o caso é um ?mínimo detalhe?. O TCU também apontou pontos irregulares nos pedidos de aditivo contratual da Construtora OAS Ltda.. A empresa teria elevado custos de materiais, ao não considerar tabela de preços que serve de base para obras federais. No total, o novo fórum que fica na avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, vai abrigar 960 mil processos em andamento. Pelas duas torres de 19 andares devem passar cerca de 20 mil pessoas todos os dias. As 79 varas trabalhistas de primeira instância devem ser levadas para lá ainda no primeiro semestre deste ano. Atualmente, os processos estão espalhados por cinco prédios. A construção do prédio foi retomada em setembro de 2002, após nova licitação, vencida pela construtora OAS. A nova fase da obra consumiu R$ 54,9 milhões até a última medição, mas deve passar do R$ 60 milhões com os aditivos. A obra tem um histórico de escândalos envolvendo o juiz Santos Neto, o ex-senador Luiz Estevão e os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Ferraz. Troca de farpas A inauguração do fórum foi marcada pela troca de farpas entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que chegou a ser vaiado pela platéia formada por advogados, funcionários do Judiciário Federal e grevistas da AGU (Advocacia Geral da União) e da Procuradoria da Fazenda Nacional. Já o presidente do STF foi inúmeras vezes aplaudido no discurso em que afirmou: ?Não há caixa-preta para ser aberta?, referindo-se às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que é preciso abrir a caixa-preta no Poder Judiciário. Segundo ele, ?se existe uma caixa-preta?, faz parte do imaginário de pessoas que não conhecem o Judiciário. Corrêa defendeu um controle do Poder, mas interno. ?O que mais desejamos é que haja um controle da atividade do Judiciário. Não esse controle [externo], que mais parece a vontade da presença do Executivo para saber o que faz o Judiciário?, disse.

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