Os gastos do governo do Estado na pandemia, a denúncia da existência de um gabinete fantasma na Vice-Governadoria, a devolução do que foi descontado dos servidores aposentados e pensionistas e o orçamento para o ano que vem e a proximidade das eleições do ano que vem prometem movimentar o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). As sessões plenárias voltam na semana que vem, após quase um mês de recesso parlamentar.
O bloco de oposição promete retomar o debate sobre o enfrentamento da Covid e a atuação do Governo Renan Filho (MDB). Os deputados deste grupo batem na tecla que o Poder Executivo tem tido muita liberdade para gastar, sem a pressão dos órgãos de controle para investigar em que os recursos estão sendo empregados. Para o deputado Davi Maia (DEM), o dinheiro gasto com a saúde e educação, sobretudo, precisam ser destrinchados. Para isso, ele adianta que vai tentar, de novo, a convocação do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, com o intuito de cobrar esclarecimentos acerca da compra de respiradores a uma empresa alvo de investigação policial e que aplicou um calote em todos os governadores da região.
“Agora, com mais ênfase, pretendemos convencer os colegas do Parlamento acerca da necessidade de chamar o senhor Carlos Gabas. O próprio Supremo Tribunal Federal [STF] decidiu que as investigações dos estados cabem aos próprios estados”, destacou. Ele cita, como exemplo, a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] instaurada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para apurar a aquisição dos ventiladores pulmonares.
Maia adiantou que pretende colaborar com esta investigação e levar ao plenário a discussão de que a Casa de Tavares Bastos deveria, também, atuar neste sentido. “Como sempre estamos fazendo, vamos cobrar mais transparência do governo em relação aos gastos e falar sobre a pré-campanha de vários secretários, que já começou”.
O deputado diz que é visível a estratégia dos secretários estaduais de Saúde, Segurança Pública e de Educação para conquistar a preferência do eleitorado. “Todos estes já se lançaram pré-candidatos e estão rodando o interior fazendo campanha, fechando acordos políticos em plena luz do dia. Na Saúde, há a contratação dos serviços temporários, que não tem transparência nenhuma e está sendo utilizada como máquina eleitoral”, avalia. Quanto à Vice-Governadoria, que deveria estar desativada desde a renúncia de Luciano Barbosa para assumir a Prefeitura de Arapiraca, o parlamentar acusa o governador de manter um gabinete fantasma nesta pasta. “A nossa intenção é convocar o superintendente da Vice-Governadoria, que foi nomeado, para que ele dê explicações sobre qual o serviço que estes funcionários estão fazendo, onde estão trabalhando e qual a lei que estão utilizando para nomear estas pessoas”.
Outra voz da oposição, o deputado Cabo Bebeto (PTC) lembrou que um dos temas que pretende discutir – ou retomar o debate – é a Lei Renan Filho, que trata sobre a reforma da previdência local. Ele avalia que o assunto não deve ser esquecido por causa da indefinição acerca do que será feito com o dinheiro recolhido dos servidores ao longo deste período. O funcionalismo já iniciou as tratativas para cobrar do governo a devolução dos valores confiscados. No lado governista, maioria da Casa, o que mais interessa é tocar os projetos de interesse do Executivo. O governador não deve encontrar resistência em propostas de grande vulto devido à quantidade de deputados que mantém na base. Mesmo assim, os parlamentares deste bloco acreditam que a proximidade das eleições deve acalorar as discussões em plenário. Para Ronaldo Medeiros (MDB), o clima deve acentuar a suposta polarização entre discursos da esquerda e da direita. Entre as mulheres do Parlamento, uma das representantes mais aguerridas é a deputada Ângela Garrote (PP). Ela diz que o fortalecimento das ações em defesa da mulher, destacando a necessidade de valorização e protagonismo, atuando, principalmente, em situações que causem prejuízo à integridade física e moral.