Política
ALE TEM SEMANA FRIA E AGUARDA A LOA 2022
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A primeira semana pós-recesso no Parlamento alagoano foi fria, sem polêmicas e com votações de poucos projetos e indicações que foram protocolados antes da parada. Uma parte dos deputados nem compareceu às duas sessões – seriam três, mas, última quinta-feira, por falta de quórum, os trabalhos não foram abertos. Apesar de poucos discursos, quem ocupou a tribuna seguiu a linha de pontuar ações do Executivo Federal e Estadual. O tom político das declarações, com a proximidade das eleições gerais, deve dominar o semestre legislativo.
Há uma grande expectativa na Casa de Tavares Bastos no sentido de direcionar esforços para a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). Por lei, o Poder Executivo tem até o dia 15 de setembro para enviar o projeto para análise dos deputados contendo o planejamento do orçamento do Estado para o ano de 2022, que promete ser bastante tumultuado por conta do pleito eleitoral.
A turma da oposição já se prepara para esmiuçar a peça e ficar de olho nos direcionamentos dos recursos, para evitar a politicagem e o favorecimento de pastas consideradas vitrine política para o governador.
O indicativo de que o mote dos discursos nos próximos meses em plenário é a divergência de opiniões entre os deputados Ronaldo Medeiros (MDB) e Cabo Bebeto (PTC). Ferrenhos defensores dos governos Lula/Renan Filho e Bolsonaro, respectivamente, os dois fazem dobradinhas nos discursos, numa espécie de ação/reação, sempre que há comparação entre o petista e o atual presidente da República.
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Na quarta-feira, esses parlamentares tiveram um atrito. No discurso desta quarta, Medeiros citou a possibilidade de a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) ser entregue à iniciativa privada. Segundo ele, a intenção é maléfica por acreditar que os serviços atualmente desempenhados pela estatal perderão a qualidade e causará prejuízo aos moradores das pequenas cidades do país. Além disso, pensa que os valores de postagens pagos pela população serão reajustados, caso a privatização se concretize.
“Os Correios, hoje, não trabalham, apenas, com a entrega de correspondência, são um verdadeiro banco de serviços”, lembrou. “O mesmo presidente que falou que iria baratear o custo do botijão de gás e da gasolina, e fez o contrário, não tem nenhuma credibilidade para afirmar estas coisas”, falou. O deputado lembrou que os Correios são uma empresa que dá lucro e que a partir da privatização as agências das cidades menores irão ser fechadas.
A reação de Bebeto foi imediata. O bolsonarista classificou o discurso como incoerente, infeliz e fez a conexão da fala de Medeiros com a postura adotada pelo governo de Renan Filho (MDB), numa clara tentativa de ligar o governador ao petismo. “Vossa excelência se perde e é infeliz no uso das palavras. É um discurso que poderia, tranquilamente, ser retirado das notas taquigráficas desta Casa”, afirmou o deputado do PTC, durante aparte.
O deputado ainda defendeu Bolsonaro ao comentar sobre o preço do gás de cozinha. “O governo federal zerou, por vinte anos, a tributação federal que incide sobre este produto. O gás sai da refinaria por R$ 45, e o que se acrescenta aí corresponde a imposto estadual e lucro das empresas. Diferente do governo federal, o estadual bota pra lascar no pobre”, avalia Bebeto.
A modernização do Estado, defendida por Bebeto, ainda foi citada pelo deputado Marcelo Victor (SD), presidente da ALE. Ele reforçou que ter uma cidade, com um bairro gigantesco, onde moram milhares de pessoas que não recebem cartas, faturas de cartão seria “incompetência, inoperância ou má vontade” e está no rol das coisas com as quais a sociedade não pode mais conviver.
Ao longo da semana, foi votado, em primeiro turno, projeto de lei que cria diretrizes para a distribuição de vacinas contra o novo coronavírus e prevenção de desvios. De autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), a proposta estabelece multa que pode chegar a R$ 28 mil a quem furar a fila da vacinação em Alagoas.
Os parlamentares também apreciaram o projeto da deputada Fátima Canuto (PSC), que institui a política de atenção integral à saúde da mulher no Estado de Alagoas. Ainda analisaram outro que altera lei que disciplina o Diário Oficial do Estado e mais um que batiza a AL-110, em Taquarana, de Rodovia Prefeito Nivaldo Ferreira de Albuquerque.
As indicações que passaram diziam respeito a apelo ao governador para entrega de cestas básicas em Capela, reforma do Centro de Especialidade Arthur de Almeida Pinto (Tanque d’Arca), para construção de um hospital em Viçosa e distribuição de sementes para famílias agricultoras em Santana do Ipanema e Pariconha.