VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO TÊM PAPEL CRUCIAL NESSE EMBATE

Marcos Rodrigues | 07/08/2021 às 4h00

A informação é um antídoto natural para as construções mentirosas e danosas à democracia. É no que acredita o professor e especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Ferreira. Ele lembra que isso foi o que garantiu a eleição do presidente Emmanuel Macron, na França. “Ele fez uma campanha de informação. Os veículos de comunicação têm realizado esse papel de relevância social de explicar e informar hipóteses que são notícias falsas dizendo quando é verdadeira e não, para que o eleitor tenha consciência do que está sendo divulgado. É a melhor forma de combate. Até porque qualquer demanda ou ação judicial tem rito e processo, para garantir defesa e contraditório, a decisão só vai vir depois das eleições e aí o estrago já foi feito. E aí até para afastar alguém do mandato vai ficar mais difícil. Então, o melhor é o eleitor se informar antes de passar a notícia, verificar a fonte para saber ser é verdadeira”, defendeu Gustavo Ferreira.

FISCALIZAÇÃO

O especialista, com base no que tem acompanhado de quase uma dezena de pleitos, confia na Justiça Eleitoral e na evolução dos processos de fiscalização. Ele lembrou inclusive que a Justiça Eleitoral firmou convênios com grandes empresas para poder conseguir suspender mensagens equivocadas.

“Sempre surge algo novo. A própria legislação tem um delay (espaço) para poder aplicar as sanções às novidades que vão surgindo. O principal é que a Justiça Eleitoral vai fazer o combate efetivo das fake news e punir quando cabível quem faz a veiculação dessas informações. Ficou evidente e é o grande recado. Mas o maior anti-vírus contra notícia falsa é o cidadão que está lendo verificar se ela é verdeira ou não. Sempre tivemos notícias falsas em todos os pleitos. O que muda é o meio de propagação, que se tornou mais amplo, veloz e mais fácil”, refletiu Gustavo Ferreira. MR

Shorts Youtube