LICITAÇÕES INDIVIDUAIS GERAM 5 MIL EMPREGOS EM MACEIÓ E ARAPIRACA

Ao contrário das licitações do governo Renan Filho por lotes de obras, em Regime Diferenciado de Contratação (RDC), construção modular na Saúde, Educação, Segurança Público e Sistema Prisional que restringe a participação de pequenas e médias construtoras, as duas maiores prefeituras de Alagoas - Maceió e Arapiraca - executarão obras no modelo convencional, para dar oportunidades às empreiteiras, promover a circulação de mais de R$ 600 milhões nos municípios e a contratação de cinco mil trabalhadores locais. Os prefeitos de Arapiraca, Luciano Barbosa (MDB), e o de Maceió, JHC (PSB) afirmam que executarão obras públicas na Educação, Saúde e Infraestrutura com recursos próprios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e vão buscar parcerias institucionais para mais investimentos sociais. A seleção das empreiteiras será mediante licitações individuais. O objetivo é criar oportunidades para empresas no pós pandemia do coronavírus, gerar empregos na capital e no agreste neste momento de retomada das atividades produtivas na construção civil.

Na última quarta-feira (18), o prefeito Luciano Barbosa, numa entrevista exclusiva à Gazeta revelou que, atualmente, 48 obras estão em andamento no município de Arapiraca [em áreas urbanas e rurais], com a geração de 800 postos de trabalho. Os serviços incluem a construção de novas escolas, reforma e ampliação de 20 unidades de ensino e creches, além de obras de serviços de melhorias de infraestrutura e da construção de novas unidades de saúde, pavimentação de ruas, avenidas e outros espaços públicos. As obras do Centro de Convenções de Arapiraca estão com mais de 30% dos serviços executados. O secretário municipal de Infraestrutura, Roany Izidoro, também adiantou que, na quinta-feira (19), foi assinado convênio no valor de R$ 10 milhões, com o governo estadual, para a execução de obras do Pró-Estrada e pavimentação de ruas e avenidas nos bairros Santa Edwiges, Caititus e Brasiliana. As obras seguem com o objetivo de contratação da mão de obra local. Outras 35 licitações estão em fase de conclusão, nos próximos dias. Com isso, Arapiraca investirá mais de R$ 100 milhões em obras, com a previsão de utilização de mais de 80% da mão de obra local, totalizando a geração de 1.500 empregos diretos até dezembro deste ano de 2021. Já o prefeito JHC segue na mesma política, de valorizar a economia local. Explicou que as obras na saúde, educação e infraestrutura selecionaram empreiteiras em licitações individuais. Na avaliação do prefeito, as licitações em lotes imitam muito a participação de pequenas e médias empresas nos certames licitatórios. Por outro lado, quanto mais empresas trabalhando, mais geração de oportunidades, empregos, movimentação de dinheiro na economia da capital e tudo dentro dos princípios da legalidade. “Todas as obras de Maceió atendem a geração de oportunidades, emprego e renda”, afirmou. Cada pasta tem autonomia para definir o modelo de construção. “A ideia é que as obras atendam a geração de emprego e renda onde são executadas”, frisou JHC. No caso da Secretaria Municipal de Educação, a meta, em quatro anos, é construir 30 creches no modelo definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Na terça-feira (17), a quarta obra do tipo foi iniciada no Conjunto Cidade Sorriso, numa área de vulnerabilidade social do complexo de bairros do Benedito Bentes. O prazo de conclusão é de oito a 12 meses, o custo é de R$ 1.698. 535,96. Isto segundo os técnicos e empreiteiros é quase 50% mais barato do metro quadrado que se fosse construído no sistema modular. O prefeito confirmou que, além das creches, vai construir unidades de saúde e escolas priorizando a parte alta e mais carente da cidade. A orientação é que as obras absorvam a mão de obra local, repetiu. “As construções de escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação serão no modelo tradicional [de alvenaria]”. Afirmou o chefe do setor de Infraestrutura da Semed, Luiz Antônio de Azevedo, ao explicar também que a prefeitura segue modelo do FNDE. “As licitações são individuais, o que gera mais oportunidades e gera empregos nas comunidades”. O procedimento de licitações individuais não é uma estratégia política exclusiva de Maceió. Outras prefeituras optaram pelo modelo.