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Nº 5854
Política Lira pediu que o Executivo estadual mude o cálculo do ICMS para reduzir preço da gasolina

LIRA DEFENDE QUE ESTADOS REVEJAM ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Presidente da Câmara lembra que “o governo federal já zerou as taxas, e é importante que cada um faça a sua parte”

Por thiago gomes | Edição do dia 31/08/2021 - Matéria atualizada em 31/08/2021 às 04h00

Durante discurso no interior de Alagoas, no último fim de semana, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (Progressistas), defendeu que os estados revejam, imediatamente, a pauta fiscal sobre os combustíveis. O parlamentar pediu que o Executivo mude o cálculo do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que pode ser a causa da alta sucessiva do preço destes produtos. Alagoas tem o quarto valor mais caro da gasolina do Nordeste. “O governo federal já zerou as taxas, e é importante que cada um faça a sua parte, porque é a população que mais sente no bolso”, destacou Lira, em evento no município de Lagoa da Canoa, no Agreste alagoano. Aqui, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, divulgado pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], mostra que o valor do litro da gasolina comum está, em média, R$ 6,0151. Se for comparado com o Nordeste, este preço é o quarto mais caro – só fica atrás do Piauí (R$ 6,22), Rio Grande do Norte (R$ 6,20) e Bahia (R$ 6,04). No ranking nacional, Alagoas tem a nona gasolina mais cara do País.

BRASIL AFORA

Levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostra que o preço da gasolina já passa dos R$ 7,00 por litro nos postos do Acre, e o custo do botijão de gás de 13 kg já chega a R$ 100 na região Norte. Em live, nas redes sociais, na quinta-feira da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a culpa pelo preço final da gasolina não é do governo federal, mas de outros fatores, a exemplo do ICMS, que é aplicado pelos estados. “A gasolina está barata, o gás de cozinha está barato. O pessoal tem que entender a composição do preço, senão acabam me culpando por tudo o que acontece no Brasil”, afirmou Bolsonaro na transmissão. Com o volume grande de reclamações pela alta no preço dos combustíveis no Brasil, o presidente tem alegado que a gasolina e o gás de cozinha estão baratos, porque saem das refinarias da Petrobras com preço bem menor do que o cobrado do consumidor final. O que os encarece, segundo o presidente Jair Bolsonaro, são as outras etapas, como transporte, margem de lucro das empresas e o ICMS, recolhido pelos estados. Vale considerar, ainda, que, em 2021, o valor do combustível acumula alta de 51% nas refinarias da Petrobras.

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