D�vidas e inadimpl�ncia deixam OAB/AL no vermelho

ARNALDO FERREIRA A maioria dos advogados alagoanos vive o fenômeno do empobrecimento e da ?proletarização?, que ameaça uma parte das categorias de profissionais liberais. A prova está na contabilidade da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). Até dezembro passado, a instituição tinha uma despesa de manutenção de R$ 120 mil mensalmente. Cortou 50% das despesas e continua no vermelho. ?A nossa receita hoje não é suficiente para pagar as despesas?, admitiu o presidente da OAB, Marcos Bernardes de Melo, ao explicar que a receita da entidade é proveniente do pagamento das anuidades dos seis mil advogados. A OAB também vive um processo de auditoria interna. A entidade, desde janeiro, está sob nova direção política e administrativa. Há quatro meses à frente da Ordem, o advogado Marcos Bernardes de Mello adiantou que está concluindo várias auditorias, porém, preferiu não antecipar muita coisa, até para não atrapalhar o desempenho dos auditores. Uma das auditorias é para saber ao certo quantos advogados existem em Alagoas. Estima-se que mais de seis mil profissionais estão filiados. Mais da metade está irregular. Para trabalhar como profissional operador do Direito, o regimento da Ordem determina que os profissionais, ao concluírem o bacharelado nas faculdades, têm de ser aprovados no exame de admissão da carreira, prestado ao conselho estadual, e precisam estar em dia com a anuidade. Num levantamento recente sobre o exercício da profissão, já foi possível constatar que oito profissionais que tinham a carteira da Ordem não podiam exercer a atividade porque estavam com sua documentação irregular na entidade. Os bacharéis foram convidados a apresentar documentos e a maioria preferiu ficar fora da atividade profissional. Quem deve a anuidade também pode ser impedido de trabalhar. Dívida Atualmente, a anuidade está em R$ 310. Para tentar reduzir a inadimplência, que passa dos 50%, a nova administração da OAB está convocando os profissionais para pagar os débitos em parcelamento de até 36 meses, sem juros e sem correção monetária. Mesmo assim, não acontece a reação esperada. ?Mesmo com esses programas especiais de parcelamento dos débitos da anuidade, a Ordem está no vermelho?, disse o presidente Marcos Mello. A preocupação com a queda na arrecadação tem outros motivos: 27% da receita vão para a Caixa de Assistência do Advogado; 15% se destinam ao Conselho Federal da OAB e 5% vão para o Fundo de Cultura. A entidade tem de sobreviver com 53% da receita. Segundo informações da contabilidade, a situação com os fornecedores é boa. ?Não devemos nada ao comércio, estamos em dia com o funcionalismo?, confirmou Marcos Melo. Porém, a entidade deve R$ 160 mil ao Conselho Federal. A OAB/AL já conseguiu entrar no programa de redução de dívida e de juros do Conselho Federal. O Fundo de Cultura nunca recebeu os 5% da receita, revelou uma fonte da Ordem e confirma o presidente da entidade. A auditoria interna está levantando o montante da dívida junto ao Fundo de Cultura. A situação com a Caixa Beneficente também não é diferente. ?Ainda não temos a situação fechada com a Caixa Beneficente. Mas sabemos que há a dívida, estamos fazendo auditoria para saber o montante do débito?. A auditoria também chama atenção porque vem se arrastando há três meses. ?Não concluímos a auditoria porque falta documentação necessária. Mas acredito que em breve estaremos apresentando o relatório final dos levantamentos internos?, disse o presidente da OAB, sem fazer acusações aos antecessores. No campo político, a Ordem conseguiu estruturar a Comissão de Defesa do Advogado, que agora tem plantão permanente. A ?OAB consumidor? também mudou a sua filosofia de trabalho. Antes funcionava como uma espécie de ajuizada e agora atua com assistência jurídica consensual. Através de convênio com o Procon, a Comissão pode fazer consolidações imediatas. A ?OAB Mulher? foi estruturada para garantir assistência jurídica a mulher de baixa renda. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, segundo Marcos Mello, é a menina dos olhos da maioria dos advogados. Hoje, um dos casos emblemáticos desta comissão é em defesa da liberdade de expressão e em apoio a delegados e jornalistas da GAZETA, que foram ameaçados pela cobertura do Caso Coruripe. ?Está funcionando também a OAB- Proteção das Prerrogativas do Advogados. O novo Tribunal de Ética da OAB desengavetou 300 processos que estavam encalhados. A maioria trata de maus procedimentos de advogados contra seus clientes. Ainda não houve nenhum tipo de punição, mas o presidente da OAB garantiu que todos os processos foram instruídos e o Tribunal de Ética vai se pronunciar em todos os casos. ?Tudo em ordem? O ex-presidente da OAB/AL, José Areias Bulhões, garantiu que deixou ?tudo em ordem? para o seu sucessor Marcos Mello. ?Não deixamos dívidas no comércio e nem com os servidores e deixamos em caixa R$ 70 mil?. Com relação à queda de receita, Areias Bulhões acredita que o fato ocorre por causa do ?empobrecimento dos profissionais que enfrentam as altas taxas de juros e a falência das empresas. Os advogados sofrem com a proletarização?. Areias avaliou que a crise econômica impõe à nova direção da Ordem muita criatividade. Ele defendeu, ainda, programas de parcelamento da dívida para reduzir a inadimplência de advogados com a anuidade.