Sem programa federal, crian�as deixam a escola

ARNALDO FERREIRA O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) está ameaçado em 40% dos municípios de Alagoas. Os prefeitos acusam o governo Lula de criar burocracia que prejudica o programa. O delegado Regional do Trabalho, Ricardo Coelho, também admite que o governo federal não prioriza e até retira recursos do que considera um importante programa deixado pelo governo Fernando Henrique. Já a coordenação estadual do Peti acusa alguns prefeitos de ?irresponsáveis?, por não atenderem às necessidades básicas do programa. Enquanto as autoridades não se entendem e trocam acusações, as crianças que deveriam estar nas escolas, com atividades em jornada ampliada, aos poucos reaparecem nas ruas, nas lavouras e voltam a ser vítimas da exploração do mercado de trabalho infantil. As crianças, assim, perdem a melhor fase da vida, por causa da situação de empobrecimento dos pais. Seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição, ficam em segundo plano diante das prioridades da família e do Estado. A GAZETA, em dois dias de reportagem sobre a execução do Peti em alguns municípios, flagrou as crianças que já estiveram no programa e foram obrigadas a voltar ao trabalho. Também encontrou centenas de outras crianças que sonham em um dia trocar o trabalho duro por brincadeiras e estudos. Portaria Criado através da portaria número 07, de 23 de março de 2000, do Ministério do Trabalho, e por determinação do então presidente Fernando Henrique Cardoso, para inicialmente combater o trabalho escravo e a exploração infantil de crianças nas carvoarias do Mato Grosso do Sul, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil rapidamente se expandiu pelo País. No Nordeste, o município alagoano de Arapiraca foi o primeiro a receber o programa. Hoje, a capital do Agreste, segundo o Ministério do Trabalho, tem o maior número de matriculados no Brasil, com 7.587 crianças. Mesmo assim, o programa, em Alagoas corre um sério risco. E o pior é que isso acontece, na maioria dos casos, nos municípios mais pobres do Estado. Clientela O objetivo fundamental do Peti é devolver a infância perdida às crianças da faixa etária de sete a catorze anos, que até então eram exploradas e trabalhavam nas lavouras, na pecuária, como vendedores ambulantes e limpando pára-brisas nas esquinas das ruas. O Peti, em estados pobres como Alagoas, teve adesão imediata de todos os municípios. Hoje, o programa atende, neste Estado, 25 mil crianças. Mas de repente a garotada, em muitos lugares, começa a reaparecer nas ruas: alguns com olhares tristes, mãos novamente calejadas e aparência cansada. ?O Peti está comprometido em 40% dos municípios alagoanos?, revelou o coordenador estadual do programa no Estado, José Gomes, que é também fiscal da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Jornada ampliada O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil oferece a cada criança inscrita uma jornada escolar ampliada. O Peti atende basicamente os filhos de trabalhadores de baixa renda. Para fazer parte do programa, a criança tem de estar matriculada numa escola da rede oficial de ensino: ela passa um turno na escola e no outro turno vai para a jornada ampliada, onde tem aulas de teatro, música, dança, artesanato; recebe noções de agricultura na horta escolar, pratica esporte e jogos educativos. Na maioria dos municípios alagoanos, a garotada do Peti também tem aula de reforço para recuperação nas disciplinas de Matemática e Português. Nos primeiro e segundo períodos do dia cada criança recebe refeições e lanches. As atividades são fiscalizadas diariamente, ou pelo menos uma vez por semana, pela coordenadoria municipal do Peti. No fim do mês, cada comissão municipal de combate ao trabalho infantil (formada pelo juiz, promotor de Justiça, representantes da Prefeitura, igrejas e sindicatos) faz uma avaliação do mês trabalhado e, se for o caso, redireciona as atividades.