Crise no Peti mobiliza secret�rios e a bancada federal nordestina

Os secretários estaduais de Ação Social do Nordeste começaram a mobilizar, ontem, as bancadas de senadores e deputados federais da região para garantir o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A idéia de envolver os secretários estaduais de Ação Social e a bancada federal nordestina em defesa do programa, que livra crianças de sete a catorze anos da exploração do mercado de trabalho, mantendo-as em jornada ampliada nas escolas da rede oficial, e garante uma renda de R$ 25 para cada criança, partiu dos secretários de Alagoas Tito Uchôa, e de Pernambuco, José Arlindo Soares. Eles se encontraram ontem no Recife e começaram a mobilização. ?Muitos municípios estão perdendo o Peti porque atrasam a retirada da Certidão Negativa de Débito (CND) ou não conseguem tirar a certidão porque têm débitos na prestação de contas com órgãos federais. Assim, milhares de crianças são prejudicadas e muitas, sem o atrativo do programa, voltam a ser exploradas até pelos próprios pais?, disse Uchôa. O secretário de Ação Social de Pernambuco, José Arlindo, defende a idéia de que o Ministério do Trabalho ? responsável pela execução do programa ? continue cobrando dos prefeitos as prestações de contas. Mas dispense a exigência da CND. ?A CND deve ser mantida para programas de investimentos em obras, em movimentações com as instituições financeiras, na liberação de recursos federais. Mas para os programas sociais de natureza contínua, como o Peti, tem de ser fiscalizada a aplicação dos recursos e penalizado o gestor?, defendem os secretários Tito Uchôa e José Arlindo. Em Alagoas, 45 municípios têm o Peti comprometido por causa de falhas na prestação de contas e no recolhimento de impostos. (AF)