JUSTIÇA DE AL ALTERA GÊNERO DE PESSOA NÃO BINÁRIA EM CERTIDÃO

A Justiça de Alagoas concedeu a mudança no estado no registro de nascimento de uma pessoa não-binária. Fênix da Silva Leite, de 32 anos, disse que sua vontade era de que na certidão constasse o gênero como “não definido”. Este foi o primeiro caso ocorrido no estado e o quinto no Brasil. A história de Fénix veio à tona no mutirão realizado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, em parceria com o Centro de Acolhimento LGBTQIA+ Ezequias Rocha Rego (CAERR) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que fez a mudança de nome e gênero de pessoas trans. Após o pedido de retificação de gênero ser julgado procedente, Fênix afirma que o sentimento é de ter renascido. “Eu senti que realmente nasci da maneira que deveria ser, sem a imposição de um sistema cisgênero que sempre determinou, ao longo dos meus 32 anos, como eu deveria ser e me comportar”, conta, destacando a importância ter a certidão em mãos. “Com ela, eu passo a existir legalmente e socialmente, não tendo que apresentar dois nomes. Isso é algo que eu estava buscando”. Para Fênix, a maior angústia era a possibilidade de conseguir alterar o nome, mas ainda assim ter que constar gênero como masculino ou feminino no documento. “Quando surgiu esse mutirão eu disse ‘preciso tentar, vai ser o momento’. Passei minha vida inteira sendo, muitas vezes, o que eu não era, o que eu não queria. Agora que aconteceu, estou vivendo este momento, não estou pensando muito no que vai acontecer em seguida, mas sinto a responsabilidade e quero contribuir para que outras pessoas estejam nesse lugar também”. O mutirão foi indispensável para a conquista, de acordo com Fênix. “Iniciativas como essa fazem com que a gente consiga entender os avanços, principalmente de direitos, que é o que move as políticas públicas. É fundamental que hajam essas práticas e que elas estejam ao nosso favor”, fala. “Por ser uma pessoa negra, não-binária, artista, autônoma, ativista, nordestina, alagoana e maceioense, com toda essa mistura que está dentro e fora do meu corpo, em alguns momentos achei que esse dia não fosse chegar, que não fosse sobreviver a toda essa estrutura. Então, quando o juiz foi favorável, senti que ‘nossa, ainda bem que eu estou vive para experienciar isso’”, comenta Fênix. Por fim, Fênix da Silva Leite passou uma mensagem de encorajamento e força. “Eu desejo que as pessoas não desistam. Sempre terão dias difíceis, em que parece que a morte está muito mais próxima do que a própria existência, mas não desistam. A gente está nesse mundo. O mundo também é nosso. Então, bora lutar”, finaliza. O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU acolheu o pedido, respeitando as garantias fundamentais e a dignidade da pessoa humana.