BOLSONARO PEDE PARA PRESTAR DEPOIMENTO PRESENCIAL À PF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ontem a suspensão do julgamento sobre o formato do depoimento que o presidente Jair Bolsonaro deverá prestar à Polícia Federal. Relator do caso, Moraes informou aos colegas que, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), o chefe do Executivo manifestou interesse em prestar depoimento presencial. Assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, o pedido da AGU chegou à corte 15 minutos antes do início da sessão. "O requerente [Bolsonaro] manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal", afirmou Bianco. ?"Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados." Moraes avaliará se persiste a necessidade de dar continuidade ao julgamento diante da manifestação de Bolsonaro. Nas últimas semanas, o tribunal tem evitado assuntos capazes de reaquecer a crise institucional entre os Poderes que chegou a seu ápice no 7 de Setembro e, na avaliação de integrantes da corte, não há razão para levar adiante o debate em torno do modelo de interrogatório. A controvérsia surgiu no inquérito aberto no ano passado a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após acusações de Sergio Moro de que o presidente queria intervir na PF para proteger parentes e aliados. Bolsonaro nega. O depoimento do chefe do Executivo, segundo os investigadores encarregados do caso, é apontado como uma das providências finais da apuração relacionada à cúpula da PF. A definição do Supremo sobre o formato de interrrogatório poderá servir eventualmente em outros inquéritos. Por exemplo, o das fake news e o da prevaricação no caso das irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. Bolsonaro é também investigado nas duas frentes de apuração. O Código do Processo Penal concede ao presidente da República, na condição de testemunha em uma investigação, a prerrogativa de prestar depoimento por escrito.