CPI ANALISA A PARTIR DE QUARTA DOCUMENTOS DE DAVI MAIA SOBRE CONSÓRCIO NORDESTE

A partir da próxima quarta-feira (13), os membros da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Covid-19, em curso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, vai se debruçar no grande volume de documentos apresentados pelo deputado estadual Davi Maia (DEM) e outros que também contribuíram com a investigação acerca da compra frustrada dos respiradores pelo Consórcio Nordeste. Há duas semanas, o parlamentar alagoano foi inquirido, lá em Natal, e apresentou a papelada que reuniu contendo possíveis indícios de irregularidades na transação feita pelo governo de Alagoas ao colegiado de governadores nordestinos visando à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, à empresa Hempcare, para enfrentamento da pandemia. Os aparelhos nunca foram entregues, gerando um calote milionário em todos os estados da região. Juntando a papelada entregue por Davi Maia, os investigadores terão que analisar mais de 3 mil páginas de documentação referente ao calote dos respiradores via Consórcio Nordeste. O prejuízo total gira em torno de R$ 48,7 milhões. Este é o total pago à empreiteira contratada pelo colegiado para que repassasse os respiradores aos entes federativos. Em seu depoimento, o deputado Davi Maia criticou o Consórcio Nordeste e disse que, além do prejuízo ocasionado pela compra frustrada de respiradores, Alagoas também se prejudicou por ter participado de outra compra também fracassada. O caso também é alvo de apuração pela Polícia Federal (PF) e um dos principais pontos investigados pela CPI da Covid no Rio Grande do Norte. “O Rio Grande do Norte teve sorte de ter embarcado somente em uma compra e ter perdido só os R$ 5 milhões. Alagoas perdeu ainda mais”, disse o deputado. No depoimento, Maia também defendeu o fim do Consórcio e investigação sobre as pessoas que gerenciam o grupo, em referência aos governadores e ao secretário-executivo do colegiado, Carlos Gabas. “É preciso que se quebre os sigilos inclusive dos governadores”, sugeriu.

Ao ouvirem o relato do parlamentar alagoano, os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe e o presidente da CPI, Kelps Lima, afirmaram que há indícios fortes de que houve fraude na operação com possível envolvimento de membros do Consórcio. Kelps Lima acredita que a CPI chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre esse contrato.

À Gazeta, o presidente da CPI informou que não pode adiantar quem serão os possíveis indiciados por causa do calote dos respiradores. Isto só será definido ao fim dos trabalhos da CPI e deve constar no relatório a ser produzido pelo relator, deputado Francisco do PT. “Mas, houve desvio de dinheiro, sim, no caso do Consórcio Nordeste. O Rio Grande do Norte, por exemplo, foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, disse o deputado. Maia é um dos ferrenhos críticos do colegiado de governadores nordestinos. Ele integra a Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste, composta por deputados estaduais da região e que já verificou indícios de atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que podem ter sido praticados pelos gestores estaduais responsáveis pelas aquisições. Além disso, o grupo acredita que foram utilizados recursos da União para a compra dos equipamentos, o que, em tese, permitiria a apuração por uma CPI.

Maia já tentou, por duas vezes, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ações do governo Renan Filho (MDB) no enfrentamento ao coronavírus, mas não conseguiu por integrar a minoria na Casa de Tavares Bastos. Para instalar a CPI, ele precisaria de 9 assinaturas de colegas, feito considerado muito improvável na atual conjuntura.

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