LIRA SOBRE O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS: ‘DEMOS UMA RESPOSTA AO BRASIL’

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) afirmou, em suas redes sociais, que a Casa deu o primeiro passo para conter a disparada do preço dos combustíveis, que tanto tem preocupado os brasileiros. “Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros.” Com a medida, a expectativa é que o preço final da gasolina comum seja reduzido em cerca de 8%. Para o etanol, essa redução seria de 7% e de 3,7% para o diesel. Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns dos “vilões” indicados pelos parlamentares. Para diminuir o preço ao consumidor, o Projeto de Lei Complementar 11/20 altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta em tudo, como o custo do frete”, disse. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.”

REDUÇÃO

A estimativa feita pelo relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), é que o texto vai reduzir o preço final em cerca 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol e 3,7% para o diesel. “Atendendo à demanda da sociedade, que tem sofrido com a escalada dos preços dos combustíveis, nosso substitutivo efetivamente promove significativa redução do preço desses produtos, colaborando, ainda, para a contenção da inflação”, afirmou. Para ele, não atuar na diminuição dos preços dos combustíveis seria uma “grande perda de oportunidade” da Câmara em um momento em que a população sofre com reajustes frequentes dos combustíveis.

Dr. Jaziel afirmou que, apesar da oscilação do preço do barril do petróleo e do dólar, o ICMS tem impacto no preço final do combustível.“Nós entendemos que cada um tem que dar sua parcela de contribuição. Os governadores não perdem porque os valores estão sendo calculados quando o preço do barril está alto, os cálculos estão feitos no máximo”, explicou.

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DÓLAR E PETROBRAS

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também afirmou que os governadores não perderão recursos, já que estão arrecadando muito mais do que o previsto em razão do aumento do preço do combustível. Ele criticou, no entanto, a desvalorização do real como política econômica e afirmou que a alteração do ICMS vai “estancar” o aumento do combustível. “A desvalorização diminui o poder de compra do brasileiro e gera aumento da pobreza daqueles que têm seu patrimônio em real”, disse. Para o deputado Enio Verri (PT-PR), não é o ICMS o responsável pelo alto valor do combustível, mas a política de preços da Petrobras. “Na verdade, o governo Bolsonaro apresenta um projeto que tenta disfarçar a sua responsabilidade. Se esse projeto fosse aprovado na semana passada, reduzindo em 8% o preço do combustível, nesta semana esses 8% já teriam sumido porque houve novo reajuste”, declarou.