USO DE CÂMERAS PODE RESGUARDAR AÇÕES DE PMs, DIZ ASSOMAL

A repercussão sobre a possível adoção de câmeras nas fardas para o videomonitoramento de ações dos policiais continua. Na semana passada, o tema voltou a ser discutido por causa da confirmação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AL) de que pode adotar o modelo já existente em outros estados. Em Alagoas, a provocação para o uso da tecnologia foi feito pela OAB/AL. O argumento da entidade é de que isso fortalecerá a confiança da população.

Para os oficiais da PM, mesmo vendo a medida ainda com uma interrogação, não há como deixar de reconhecer que ela também pode salvaguardar os próprios militares. É o que pensa, por exemplo, o tenente-coronel Olegário Paes, presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal).

Segundo ele, a entidade tem acompanhado algumas ações nesse sentido, como a ida de oficiais a São Paulo para conhecer como é feito o acompanhamento das ações policiais. “Acredito que isso vai garantir muito mais os atos de legalidade praticado por militares, onde, na sua maioria, isso já é praticado. mas daria um salvo conduto aos militares no caso da reação da possível vítima e dos envolvidos na ocorrência, que, de uma maneira ou outra, por vezes deturpam a abordagem de forma tendenciosa, até para desqualificar um ilícito que eles, as vítimas, estejam praticando”, observou Olegário.

DENÚNCIAS SEM FUNDAMENTO

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Com base em dados, o militar revelou que a corregedoria recebe denúncias que não têm fundamento, mas ainda assim são feitas como forma de desqualificar os militares. Feito o levantamento e análise, “normalmente elas se arquivam” por falta de materialidade e mínimos subsídios para se abrir uma investigação. “Por isso acredito que esse monitoramento vai trazer para os militares um ganho muito grande para mostrar a qualidade técnica das abordagens dos militares e provar as inverdades ditas nas audiências de custódia”, ressalta Olegário. “Quando isso passar a ser monitorado, essa denúncias infundadas vão dar aos militares acusados de algo que não fizeram entrarem com a ação de regresso”. A Gazeta buscou a posição de outras entidades representativas da categoria, mas até o fechamento desta edição não haviam respondido aos contatos. Enquanto isso, a proposta vai ganhando força internamente na SSP e, principalmente, sendo reverberada pela OAB. Tanto que o presidente da entidade, advogado Nivaldo Barbosa, acredita que sua implantação vai coibir excessos, além de garantir a redução do número de casos de contestação como ocorreu nos estados onde o videomonitoramento já é uma realidade.