AMA: PREFEITOS RETOMAM DEBATES PRESENCIAIS DE OLHO NO FPM MAIOR

Em clima de expectativa, logo após um longo período de reclusão por causa da pandemia, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) retomou, nessa terça-feira, as reuniões presenciais e a agenda de discussões da extensa pauta municipalista. O encontro reuniu alguns prefeitos, que antecipam o debate a temas considerados essenciais para a sobrevivência das gestões, como a possibilidade de aumento do repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], o enfrentamento ao coronavírus e o agravamento da seca na região do semiárido. O presidente da entidade, prefeito Hugo Wanderley, diz que o FPM ainda é a principal fonte de receita das administrações. Segundo ele, há vários municípios com estimativas populacionais defasadas, subdimensionadas, abaixo da quantidade de quem realmente vive por ali, causando um prejuízo, já que o prefeito passa a administrar o território com recursos para uma população menor. “Há mudança prevista para 2022, caso o repasse de 1% seja promulgado. A promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, estipulando o repasse adicional de 1% do FPM nos meses de setembro deve acontecer no dia 27 de outubro. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados apenas duas vezes: em 1 ponto percentual após ampla mobilização, em 2007, e pela segunda vez, em 2014”, ressalta. Ele diz que essa luta dos gestores é antiga, principalmente pelos inúmeros serviços que foram repassados pela União para as cidades, provocando instabilidade no planejamento e orçamento das cidades. O prefeito de Mar Vermelho, André Brandão de Almeida (MDB), informou que, com a retomada da produção, a expectativa é grande para 2022, junto a aprovação, pelo Congresso, do novo aporte de 1%. “O percentual passa a ser pago em setembro do ano que vem, começando em 0,25% e crescendo gradualmente ao longo dos anos, gera uma boa expectativa e nós precisamos aprender com as dificuldades que tivemos para voltar a crescer com essa volta ao normal”, destacou. Outra preocupação é com o longo período de estiagem e os seus nocivos efeitos. Wanderley lembra que os prefeitos já fazem o trabalho auxiliar em relação às operações, abastecendo as comunidades que não são abastecidas, que não integram os pontos da operação Pipa e Água é Vida, mas esta continua sendo uma missão impossível para as cidades tocar por conta própria, dando manutenção a toda essa estrutura. “E, neste momento, a AMA está atuando diretamente para manter a Operação Pipa. Após a manifestação contrária da AMA sobre a paralisação da Operação Pipa, a Defensoria Pública da União, por meio do defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas e Sergipe, expediu uma recomendação à União para que adotem as medidas necessárias para manutenção da Operação Carro Pipa. O Exercito já sinalizou que deve retornar a Operação, mas a AMA aguarda a comunicação oficial”, explica. Por outro lado, ele comemora o avanço da vacinação contra a Covid-19 nos municípios. Os imunizantes enviados pelo Governo Federal têm sido aplicados e o combate à pandemia tem obtido resultados positivos na capital e no interior. O presidente da AMA destaca que há queda da mortalidade e de infectados pela doença em todas as cidades alagoanas.

FUNDEB

A AMA está orientando gestores dos municípios sobre as mudanças na educação que serão realizadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A previsão é que o aumento da complementação da União que vai subir gradativamente dos atuais 10% para 23% em 2026. Neste ano, o percentual alcançará os 12%. Em seguida, passará para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; encerrando em 2026 com 23%. Uma outra preocupação é o reajuste de 31,3% do piso nacional do magistério, a partir de janeiro de 2022. Esse ajuste representa um impacto superior a R$ 28 bilhões nas despesas de pessoal das administrações públicas municipais.

CONGRESSO

Durante a reunião, a AMA anunciou o primeiro grande evento realizado pela associação pós-pandemia. Trata-se do “Cidades e Gestores – Congresso e Expo”, que será realizado em janeiro de 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da AMA, o prefeito Hugo Wanderley. Com uma proposta de ser o maior evento municipalista do Nordeste, com um ar mais arrojado e tecnológico, seguindo todas as medidas de segurança estabelecidas pelo Governo do Estado, o “Cidades e Gestores – Congresso e Expo” vai acontecer entre os dias 20 e 23, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió.