FEDERAÇÕES ENTRE PARTIDOS TERÃO FORTE IMPACTO NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

A novidade de se compor federações entre os partidos para as eleições proporcionais, que passa a valer a partir de 2022, deve movimentar bastante o cenário político local. A tendência, conforme avaliação de dirigentes e membros de diretórios partidários em Alagoas, é que o tabuleiro se mexa bastante até que as legendas tenham a capacidade de sobrevida e se mantenham competitivas ao pleito. Pelo modelo proposto no Código Eleitoral, aprovado no Congresso Nacional, as federações têm natureza permanente — são formadas por partidos que têm afinidade programática e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente. Elas devem ter abrangência nacional, o que também as diferenciam do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um estado para outro. Nas próximas eleições, em outubro de 2022, as federações vão valer para as eleições de deputado estadual, distrital (do DF) e deputado federal. O vereador Siderlane Mendonça (PSB) opina que a criação das federações vai impactar bastante no pleito do ano que vem. Uma das movimentações mais evidentes é a fusão do DEM com o PSL, que formará a União Brasil. “Alguns candidatos tenderão a mudar de legenda e procurar aquela que melhor se encaixa ideologicamente. No entanto, a principal discussão, desde que o modelo de coligações foi extinto, é que aconteça a redução do número de partidos no Brasil. A quantidade inviabiliza qualquer modelo”, avalia.

A presidente do partido UP em Alagoas, Lenilda Luna, acredita que as federações não resolvem o que ela considera ser um problema claro de antidemocracia, a cláusula de barreira. Para a dirigente, o modelo novo não passa de um remendo, como se já não bastasse a divisão desigual do tempo de TV e do fundo partidário.

“Na realidade, as eleições são feitas para facilitar a vitória de quem tem o poder econômico, como se vê nas campanhas milionárias a cada eleição. A UP foi criada, em dezembro de 2019, para ser o oposto disso. Somos um partido dos pobres, da classe trabalhadora e nascemos sob as condições mais adversas possíveis para fundação de partidos. Já nascemos sem fundo partidário e sem tempo de TV, ou seja, disputamos as eleições sob condições mais difíceis entre todos os partidos. Sejamos francos, isso é democrático?”, destaca Para o deputado estadual Cabo Bebeto (PTC), a grande preocupação dele, no momento, não é a forma como as eleições vão ser realizadas. Ele diz que depende, unicamente, da decisão do presidente Jair Bolsonaro – seu grande mentor – na escolha no novo partido para planejar a estratégia a ser adotada em 2022. “A gente vai ter que participar da eleição da forma como ela vier. Não perco tempo discutindo tanto isso. Não me preocupo muito com o modelo. O que tem me preocupado é o presidente definir logo o partido do que com este formato, se vai ter coligação, ou federação. É a regra do jogo e a gente vai ter que jogar”, ressalta. Na avaliação do cientista político Marcelo Bastos, a mudança vai permitir a possibilidade de sobrevivência dos partidos, com a fusão durante o período eleitoral, permanecendo assim por quatro anos. “Com isso, as siglas unidas passam a funcionar como uma só. É bom lembrar que os partidos que constituírem uma federação partidária precisarão estar juntos, tanto na disputa presidencial, como nas candidaturas estaduais e nas federais”, comenta.