MORTALIDADE INFANTIL VOLTA A SUBIR NO ESTADO, DIZ MINISTÉRIO

Apesar de Alagoas figurar como o estado que mais reduziu a taxa de mortalidade infantil entre 1990 e 2019, o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde, divulgado em outubro, revela que a taxa de mortalidade infantil em Alagoas subiu em 2019, quebrando uma sequência de queda. O índice saiu de 13,6 por cada grupo de mil nascidos vivos para 14,4 de um ano para o outro, acendendo o alerta para a falta de políticas públicas voltadas à primeira infância. Além disso, entre 2015 e 2019, a taxa de mortalidade infantil no estado não sofreu grandes alterações. Ficou entre 15,3 e 14,4, seguindo uma linha de estabilidade observada em todos os estados brasileiros. O levantamento mostra que, aqui, 14% dos óbitos infantis não estavam sendo investigados em 2019. No Brasil, este percentual é de 20%. A situação pode se explicar no que orienta a pesquisa ‘Desigualdades em saúde: condições de vida e mortalidade infantil em região do Nordeste do Brasil’, publicada em 2015. Ela mostra que, embora tenha ocorrido uma redução da taxa de mortalidade infantil em todos os estratos populacionais, a desigualdade no risco de morte infantil aumentou nos bairros com piores condições de vida em relação àqueles de melhores condições. Em Alagoas, a taxa era, disparada, a mais alta do País em 1990. Naquela época, morriam aqui cerca de 102 crianças por cada mil nascidas vivas. Com o passar o tempo, o indicador baixou, mas se manteve elevado e entre os mais elevados do Brasil. Uma década depois, estava em 37,7, e ainda no topo. A taxa de mortalidade infantil do Brasil apresenta declínio no período de 1990 a 2015, passando de 47,1 para 13,3 óbitos infantis por mil nascidos vivos. Em 2016, observou-se um aumento da taxa, passando para 14,0. De 2017 a 2019, voltou ao patamar de 2015, de 13,3 óbitos por mil nascidos vivos. A Região Norte também apresenta declínio na taxa no período entre 1990 e 2019, passando de 45,9 óbitos infantis por mil nascidos vivos para 16,6, respectivamente. Na Região Nordeste, o declínio foi de 75,8 para 15,2, respectivamente. No Sudeste, o declínio foi de 32,6 para 11,9. Na Região Centro-Oeste, o declínio foi de 34,3 para 13,0. Em todas essas regiões, houve um pequeno aumento da taxa em 2016. Na Região Sul, o declínio foi de 28,3 para 10,2. Em anos mais recentes, de 2017 a 2019, a taxa do período se assemelha a de 2019. Assim, a TMI de 2019 do Brasil e a TMI média do triênio para o Brasil ficou em 13,3 óbitos para cada mil nascidos vivos. As Regiões Norte e Nordeste possuem as maiores médias de TMI, com 16,9 e 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos, respectivamente para o período de 2017 a 2019. As menores médias da TMI são observadas nas Regiões Sudeste e Sul, com 11,7 e 10,1 óbitos para cada mil NV, respectivamente. Na Região Centro-Oeste, a média da TMI se manteve constante no período, com 13,0 óbitos para cada mil nascidos vivos. Considerando as unidades da Federação, houve redução da TMI em todas elas no período de 1990 a 2019. As maiores reduções foram observadas nos estados da Região Nordeste: Alagoas (102,2 para 14,4; redução de 86%), Pernambuco (77 para 13,0; redução de 83%), Ceará (79,5 para 13,5; redução de 83%), Paraíba (81,9 para 15,1; redução de 82%), Rio Grande do Norte (75,7 para 14,5; redução de 81%), Maranhão (76,6 para 16,3; redução de 79%), Bahia (66,0 para 16,6; redução de 75%), Piauí (65,0 para 17,5; redução de 73%) e Sergipe (65,5 para 17,7; redução de 73%). Em 1990, o Rio Grande do Sul apresentava a menor TMI enquanto que a maior era observada em Alagoas, com 26,2 e 102,2 óbitos para cada mil nascidos vivos, respectivamente. Em 2019, o Distrito Federal apresentava a menor TMI e o Amapá a maior, com 8,5 e 22,9 óbitos para cada mil nascidos vivos, respectivamente. Em 2019, apenas o Distrito Federal e Santa Catarina apresentavam TMI abaixo de 10,0. O Ministério da Saúde explica, no boletim, que o discreto aumento da taxa de mortalidade infantil em 2016 foi ocasionado, provavelmente, pela epidemia de vírus Zika, que levou à queda da natalidade e à morte de bebês com malformações graves, e a crise econômica, que ocasionou um aumento no número de óbitos por causas evitáveis. E revela que o Brasil vem avançando na redução da mortalidade infantil, mas ainda é preciso um grande esforço para enfrentar as diferenças regionais e alcançar patamares mais baixos. A mobilização para reverter os números deve partir não somente de todas as esferas de governo, mas de toda a sociedade e de cada cidadão em defesa da vida. Em 2010, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 72 estabelecendo que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados), que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal espera que os resultados encontrados com a investigação possam subsidiar o planejamento de ações voltadas para prevenção de novas ocorrências.

Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió não tinham respondido aos questionamentos da Gazeta sobre os motivos que levaram à elevação da taxa de mortalidade entre 2018 e 2019 e o que está sendo feito para contornar o quadro.