ORLANDO ROCHA DEVE SER PRÓXIMO DESEMBARGADOR

Decano no Poder Judiciário, o juiz Orlando Rocha Filho, atualmente titular da 6ª Vara Cível da Capital, deve ser um dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Ele pode ser o escolhido pelo critério de antiguidade, primeiro a ser adotado no processo de reestruturação da Corte, já autorizado pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e prestes a ser sancionado pelo governador Renan Filho (MDB).

Orlando Rocha Filho tem 35 anos de dedicação à magistratura e confirmou, em entrevista à Gazeta de Alagoas, que naturalmente será um dos candidatos ao Pleno. Nos bastidores, a indicação dele é dada como certa, levando em consideração que o critério de antiguidade é o mais objetivo entre os demais (merecimento e pelo Quinto Constitucional). Mesmo assim, a escolha passa pelo crivo dos integrantes do Tribunal, após avaliação de todos os requisitos preconizados. A previsão é de que, até o fim do ano, pelo menos um dos três novos desembargadores seja conhecido. Em nota de esclarecimento, o TJAL revelou que o juiz mais antigo seria o primeiro a ser selecionado. “Eu não sou apenas o juiz mais antigo em atuação, mas o de idade mais avançada também. Claro que serei candidato ao cargo de desembargador, porém isso não me domina. Sou precavido, até porque a lei nem existe ainda, por falta de sanção do governador do Estado. Temos que esperá-la, assim como o Tribunal abrir o processo de escolha”, afirmou Orlando Rocha Filho. Questionado sobre a real possibilidade de ser um dos membros do Pleno do TJAL, ele se diz animado por chegar ao ápice profissional. “É a coroação de todo o trabalho que exerci até o momento”, destacou. Ele também falou da necessidade do Poder Judiciário em criar mais uma Vara Cível com a intenção de desafogar os procedimentos. O magistrado revela que, com a pandemia, o estoque de processos se avolumou, assim como a quantidade de sustentações orais, sufocando os trabalhos na segunda instância. “Tem sessões que ocorrem até 50 sustentações orais. Desde as gestões anteriores, o Tribunal já vinha discutindo a possibilidade de aumentar o número de desembargadores e de se criar mais uma Vara Cível. Este ano, o debate avançou e, agora, foi aprovado pelo Legislativo. A necessidade é, realmente, muito grande”, avalia. Orlando Rocha Filho já atuou como juiz titular dos municípios de Flexeiras, Junqueiro, Rio Largo, Atalaia, Arapiraca e Maceió. Está há 12 anos respondendo pela 6ª Vara Cível julgando processos que envolvem demandas na esfera cível, exceto casos de família, sucessões e que dizem respeito à Fazenda Pública. Na opinião do presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sóstenes Alex Costa de Andrade, o aumento no número de desembargadores vem em um momento certo, levando em conta que era um pleito antigo de toda a magistratura, com o objetivo de contribuir para a otimização da prestação jurisdicional. “ Essa medida atende o que preconiza a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que estabelece os critérios para essa alteração numérica, como, por exemplo, se o número de processos distribuídos e julgados durante o ano anterior superar o índice de feitos por um juiz, além de outros critérios. O aumento ajudará a diminuir, significativamente, a taxa de congestionamento desses processos na segunda instância, ocasionado pelo elevado fluxo de processos”, analisa.