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Política

MAIS DE 12 ADVOGADOS ACIRRAM DISPUTA PARA SER DESEMBARGADOR

OAB-AL deverá definir lista sêxtupla para ser submetida ao tribunal, que a reduzirá para três nomes

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 04/12/2021 - Matéria atualizada em 03/12/2021 às 21h16

Depois de o Executivo Estadual sancionar, na semana passada, a lei aprovada na Assembleia Legislativa que aumenta de 15 para 18 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça, acirrou-se a disputa pelas três cadeiras acrescida na suprema corte da justiça de Alagoas. Uma vaga é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e duas do TJAL. No Tribunal, o processo de escolha envolve 59 magistrados aptos. A disputa é discreta, e os candidatos aguardam a divulgação do edital interno com as normas previstas para preenchimento dos cargos. Na Ordem, a movimentação dos advogados nos bastidores é intensa, acirrada e subiu de seis para mais de 12 candidatos a desembargador. Apesar de não haver edital de convocação do TJAL para preencher as cadeiras de desembargador, novos nomes conhecidos aparecem na disputa para compor a lista sêxtupla da OAB. Entre eles, os advogados que admitem as pré-candidaturas são: Diógenes Tenório, Othoniel Pinheiro, Thiago Pinheiro, Eliseu Soares e Denarcy Souza, entre outros ainda em articulação. Chama a atenção que a maioria dos novos concorrentes à vaga de desembargador apoiou abertamente a chapa 2, liderada por Vagner Paes, e a vice, Natália França, que venceu a eleição da OAB e assumirá no próximo ano. Até a semana passada apenas seis nomes tinham se destacado na disputa de bastidores. Os nomes mais cotados eram dos advogados Alberto Maya, Fábio Ferrário; Cacá Gouveia; Daniel Brabo; Thiago Bonfim; Fábio Gomes; Eduardo Lopes; Cláudia Lany (Arapiraca); e Fernando Maciel. Por serem advogados conhecidos rapidamente, o grupo ganhou notoriedade na categoria e estimulou a rivalidade. Porém, as disputas internas para presidência da OAB, que culminaram com a vitória chapa 2, geram fatos políticos e consequentemente a ampliação das pré-candidaturas à lista sêxtupla. A maioria dos pré-candidatos tem ligação com políticos que também estão envolvidos nas disputas majoritárias das eleições gerais de 2022 e dividem grupos ligados ao Executivo Estadual, de grandes prefeituras e dos legislativos federal e estadual. A tendência é surgirem novos nomes de outros segmentos, indicam fontes dos bastidores da OAB. O acréscimo de cadeira no TJAL contribuirá na agilidade dos 58.150 processos que tramitam na corte, acreditam juízes, técnicos e auxiliares. Os 18 desembargadores terão como objetivo acompanhar o alto fluxo de processos que chegam na segunda instância do Judiciário de Alagoas. As novas vagas serão preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento (por juízes de terceira entrância) e pela regra do quinto constitucional, desta vez da OAB/AL. Os 15 desembargadores escolherão três dos indicados na lista sêxtupla e encaminharão a lista tríplice para o governador do Estado decidir quem será o novo membro do TJAL. Não há data definida para a eleição interna da OAB porque depende do edital do TJ.

BASTIDORES

No TJAL e na OAB/AL, há seis meses ocorrem movimentações para definir os nomes dos futuros desembargadores. Existem muitas conversas e poucas definições. O presidente da Corte, desembargador Klever do Rêgo Loureiro, oficialmente não emite opinião sobre as disputas internas. Na OAB, entre os 13 mil advogados, a movimentação de bastidores começa a despertar interesses de pré-candidatos à lista sêxtupla. Os encontros e articulações ocorrem na capital e interior, envolvem segmentos internos e externos de advogados. Entre os pré-candidatos já começam os ataques discretos. Segundo fontes da OAB, a lista sêxtupla será definida no próximo ano, depois que o novo presidente da Ordem, Vagner Paes, e a vice, Natália França, assumirem a gestão. Até lá podem ocorrer mudanças entre os nomes que hoje aparecem como cotados a única vaga do quinto constitucional. A eleição da chapa 2 já impacta fortemente nesta disputa interna. O processo de escolha será mediante uma resolução interna, onde os postulantes se candidatam. Se não houver impugnação, eles participarão de uma eleição interna na OAB para a escolha dos seis candidatos. Depois de formada a lista sêxtupla, segue para o Tribunal de Justiça, que define uma nova lista tripla, para em seguida o chefe do Executivo escolher quem será o desembargador.No Tribunal Justiça também o clima é de expectativa. Depois de sancionada lei, o TJ abrirá procedimento interno para escolher entre os juízes aptos, os dois desembargadores. Esse procedimento, segundo fontes da corte, deverá ser de responsabilidade da Corregedoria do TJ. As duas cadeiras são almejadas desde o ano passado por nomes conhecidos e atuantes da magistratura alagoana, entre eles os juízes Antônio Bitencourt, Ivan Brito e Manoel Cavalcante. Apesar das informações fornecidas por fontes da própria corte, esses não estão confirmados, e o processo interno estará sujeito a mudanças já que a lista de magistrados aptos é grande.

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