Política
CÂMARA DISCUTE PPA PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS
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A discussão sobre o Plano Plurianual da Prefeitura de Maceió, na tarde de ontem, na Câmara de Maceió foi marcado por questionamentos dos vereadores. Por causa da linguagem técnica, os parlamentares sentiram dificuldade de identificar onde aparecem os programas de governo anunciados pelo prefeito JHC (PSB) durante sua campanha. O planejamento prevê que, no próximo quadriênio, o município disponha de R$ 13 bilhões incluindo repasses federais. A expectativa de orçamento para 2022 é de R$ 3,1 bilhões.
A apresentação dos dados atende a uma previsão legal por isso foi convocada pelas Comissões de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Chico Filho (MDB) e Orçamento e Finanças que tem a frente o vereador Brivaldo Marques (PSC).
Segundo a vereadora Teca Nelma (PSDB), o modo como os dados são apresentados dificilmente se identifica, por meio dos códigos, onde estão os programas que foram anunciados. Em especial sobre os recursos que vão para a área social.
“Não consegui identificar como aparecem os vários programas ou projetos apresentados pela prefeitura porque têm nomenclaturas técnicas que mesmo nós que tivemos acesso a formação não localizamos, imagino a dificuldade da maioria da população”, disse Teca.
O responsável pelo relatório, Jaílton Nicácio, da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, explicou que o modelo de apresentação atende ao que preconiza o PPA. Ainda assim, se prontificou a “traduzir” em forma de relatório mais detalhes sobre as áreas e programas que serão beneficiados.
Outra questão que acabou repercutindo entre os vereadores é quanto as indicações que foram feitas ao PPA pela população.
Por causa da dificuldade de realizar audiências públicas por conta da pandemia a saída encontrada foi pelo app Participa. Mesmo assim, repercute a informação de que o alcance teria sido prejudicado.
Quem acredita nisso é o vereador Chico Filho (MDB), que, ao perceber essa situação, disse que os segmentos sociais e suas representatividades podem recorrer aos vereadores para fazerem suas propostas.
“O que temos aqui é um plano em elaboração, por isso está sendo apresentado e discutido, mas as pessoas podem manter contato com os vereadores já que não já mais tempo hábil para as discussões públicas”, explicou Chico.
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Segundo o vereador Dr. Valmir Gomes (PT), outra preocupação que surgiu com os dados do PPA é o percentual que terá previsão uso de 62,4% para governança. Incluem-se aí dívidas como o pagamento de precatórios e, principalmente, o que será gasto com folha de pagamento e manutenção dos serviços. Diante dessa realidade, defendeu a necessidade de uma reforma tributária, já que em sua avaliação mesmo com o esforço de arrecadação do município a necessidade de centralizar tudo no governo federal prejudica o desenvolvimento da cidade. O PPA será dirigido para os seguintes eixos: Social - atendimento e bem-estar; Desenvolvimento Econômico e sustentável; Desenvolvimento de serviços urbanos além de Gestão e governança municipal.