Revitaliza��o do centro de Macei� come�a a ser discutida na C�mara

A proposta apresentada pela Comissão Pró-Centro da Prefeitura, que tem como objetivo a revitalização do comércio central da capital alagoana, começou a ser discutida, esta semana, na Câmara Municipal de Maceió. Segundo o vereador Eduardo Holanda (PSB), o projeto da comissão, que futuramente deve ser apreciado pela Câmara, tem um modelo semelhante ao “Nossa Rua Nossa Praça” (que é gerenciado e executado pela Somurb e encaminhado a mesma através de moradores de determinada rua que reivindicam melhorias para a localidade). Projeto O projeto-piloto apresentado pela Comissão é intitulado Nosso centro Nosso Orgulho. O que diferencia a proposta desse projeto do Nossa Rua Nossa Praça (instituído pela Lei nº 4.692/98) é que o município age apenas como agente fiscalizador, o que, de acordo com os propositores, desafoga as atribuições da prefeitura. Na proposta do “Nosso Centro Nosso Orgulho”, os comerciantes que possuem imóveis no centro da cidade executarão por conta própria e com gerenciamento próprio obras de melhoria, visando o embelezamento e, simultaneamente, melhorando as vendas e a qualidade de vida dos consumidores e freqüentadores da área. Ao município caberia apenas a fiscalização dos contratos e do andamento das obras, e em conseqüência, o valor gasto com tais obras poderia ser utilizado como crédito com abatimento em alguns impostos, como o IPTU, taxa de localização e funcionamento e da taxa de coleta de lixo municipais.