21 MUNICÍPIOS BUSCAM NOVO MODELO

Para evitar que os prefeitos desistissem de compor os blocos B e C ou impedissem que os serviços de água e esgoto fossem a leilão na segunda- feira, o governador Renan Filho (MDB) “garantiu” para os gestores que o dinheiro apurado na transação será 100% aplicado em obras de infraestrutura nos municípios que aceitarem os leilões, sem reclamar. Nem todos quiseram; 21 deles criaram um novo modelo de gestão do saneamento. Os que aceitaram participar do leilão sem reclamar não escondem a desconfiança, por causa da situação dos 13 municípios da região metropolitana. A transação, vencida pela BRK Ambiental no final do ano passado, gerou cerca de R$ 5 bilhões, dos quais a empresa se compromete investir mais de R$ 2,5 bilhões na universalização do abastecimento e no saneamento em nove anos. Cerca de R$ 2 bilhões foram parar nos cofres do Executivo estadual. O governo queria aplicar o montante em outros municípios simpáticos à gestão Renan Filho (MDB), denunciaram deputados como Davi Maia (DEM), Cabo Bebeto (PTC), entre outros.

Precisou a intervenção do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP), e uma ação do PSB, do prefeito JHC, para que o montante (R$ 2 bilhões) ficasse na região metropolitana. A Procuradoria da República e o Supremo Tribunal Federal deram ganho de causa à ação do PSB. Desta bolada, a capital ficará com R$ 1bilhão, por deter 80% das contas dos consumidores.

O presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Hugo Wanderley (MDB), tranquilizou os colegas desconfiados com a gestão estadual. Explicou que, ao contrário do leilão do bloco “A”, os leilões dos blocos “B” e “C”, que agrega municípios do litoral, Sertão, Agreste e a água do Canal do Sertão, no dia 13, o governo do Estado cedeu e aderiu a nova legislação que determina que 100% do resultado financeiros das outorgas dos serviços da Casal, fiquem nos municípios. Com relação à polêmica transação que envolveu a água do Canal do Sertão, o presidente da AMA explicou que a Casal não será vendida. O que será leiloado [para concessão de exploração por 35 anos] são os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento do esgoto. A captação, a produção e o tratamento da água permanecem com a Casal. Ele confirmou, porém, que o Canal do Sertão abastecerá novas adutoras. “A obra física fica com o governo do Estado, a captação da água do rio também fica com a responsabilidade da estatal; o que vai ser leiloado para a iniciativa privada são os serviços de distribuição da água e o saneamento”. AF