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ONG � investigada por emitir�notas frias em AL, diz revista

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ARNALDO FERREIRA A Organização Não-governamental (ONG) Ágora ? do empresário Mauro Frias Dutra, que tinha como sócio o secretário-executivo do Ministério do Gabinete Civil, Swedemberger Barbosa ? está sendo investigada pela Procuradoria da República por ter supostamente desviado R$ 900 mil do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAP). O caso abala novamente o governo do presidente Lula e teria prejudicado vários estados, entre eles Alagoas, que deveria ter recebido R$ 54,7 mil para treinamento de servidores públicos em cursos de Direitos Humanos. O presidente do PT alagoano, Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, e as entidades locais de direitos humanos afirmam que desconhecem a Ágora e seus cursos. O suposto escândalo veio à tona em uma reportagem da revista ?Veja? desta semana. A reportagem afirma que o empresário Mauro Dutra, ?companheiro? de Lula há 20 anos, que lhe emprestava casa de praia e avião, ajudou a arrecadar recursos da campanha presidencial do PT e garante que a ONG, que existe desde 1993, foi flagrada com notas fiscais frias. Nos próximos dias, a Ágora vai enfrentar uma ação do Ministério Público Federal, que pedirá a devolução de R$ 900 mil aos cofres públicos. A maior parte desse montante, segundo a Veja e os procuradores da República que investigam o caso, saiu do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), passou pela Ágora e deveria ter sido aplicada na qualificação de trabalhadores do Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul e outros estados. Alagoas Em 2001, a Ágora fez um convênio com a embaixada da Noruega, de onde recebeu R$ 54.700,00. O montante seria para ensinar noções de direitos humanos a servidores públicos de Alagoas. Na contabilidade da Ágora, há duas notas fiscais desse convênio ? uma no valor de R$ 7,5 mil e outra de R$ 7 mil ? que, segundo a Veja, foram ?grosseiramente falsificadas?. O presidente estadual do PT, Paulão, soube deste suposto escândalo no fim de semana e ontem afirmou: ?Desconheço qualquer atividade da Ágora em política de direitos humanos em Alagoas. Mas defendo que quando se trata de dinheiro público, a lisura e a transparência são princípios fundamentais que têm de ser respeitados a todo custo em qualquer governo?. Paulão, citando a Veja, observou, porém, que ?o tal curso de capacitação teria acontecido em 2001, portanto, no governo Fernando Henrique Cardoso?. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Narciso Fernandes, também membro do Fórum Permanente Contra a Violência ? entidades que lutam pela preservação dos direitos humanos ? garantiu que ?há quatro anos as entidades que lutam neste campo não recebem recursos federais para treinamento de pessoal?. O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB, Pedro Montenegro, que atualmente está na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, também desconhece a entidade Ágora. O delegado regional do Trabalho, advogado e jornalista Ricardo Coelho, é outro petista que disse desconhecer a ONG do suposto amigo de Lula. Mas Coelho explicou que no ano passado o Estado recebeu R$ 1 milhão do FAT, que foi aplicado em 30 projetos coordenados pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e nenhum deles tratava de direitos humanos.

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