CANDIDATURAS COLETIVAS PODEM AJUDAR DEMOCRACIA

As candidaturas coletivas podem ser registradas para a disputa da próxima eleição. Em resolução, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece o acordo entre os integrantes. Agora, além do nome de um dos candidatos como foi no último pleito, também aparecerá o nome do coletivo que o apoia. O movimento por candidaturas com esse perfil já ocorreu nos dois últimos pleitos.

Não há unanimidade na proposta. Até o momento, os maiores expoentes são os partidos progressistas e de esquerda. Os de centro e direita não se apresentaram com essa modalidade de candidatura. Procurado para falar sobre se isso irá prosperar, Adeilson Bezerra, dirigente recém-empossado na presidência do Pros, esse processo não é real.

“A candidatura coletiva continua individual. É uma ficção do direito eleitoral.Porem é bom porque mantém senso de grupo, de ideias”, afirmou Bezerra. Considerado um dos articulares políticos que mais compreendem as formações partidárias e suas chances, está diante de um novo desafio, em um pleito que também já tem novidades como a formação de federações. Entretanto, até o momento qualquer construção que venha fazer para 2022 deixou claro, que, no momento, podem até ter grupos, mas de candidaturas individuais. Em outro extremo do espectro da política local, há quem não só considere essa possibilidade como já fez parte dessa experiência no último pleito. Por isso, não só apoia, como acredita que o que está ocorrendo é um aprimoramento do processo de eleição.

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Segundo o presidente do Diretório Estadual do PT, Marcelo Nascimento, somente em Alagoas nas últimas eleições foram registradas nove candidaturas com esse formato. Porém, o que dificultou é que apenas um dos componentes poderia ter o nome evidenciado na urna para o eleitor. Por isso, ao repercutir a decisão ele enalteceu o aspecto democrático da posição do órgão eleitoral. “Essa decisão do TSE avaliou como importante para aperfeiçoar a participação democrática dos movimentos sociais, que em geral são apoiadas por agrupamentos. Como integrante de uma candidatura assim, na última eleição, nós sofremos com o fato de não podermos apresentar a nomenclatura no registro”, disse Marcelo. Em sua avaliação, isso gerou muitas dúvidas e houve a necessidade de uma ação jurídica, mesmo sem uma legislação clara pudesse decidir. Mesmo reconhecendo o avanço, para Nascimento ainda não é o cenário ideal. “Porque a política no Brasil se faz muito de forma individualista. Eles registram suas candidaturas e após o mandato se torna propriedade do mandatário. Nós de esquerda rompemos com essa lógica. O PT mesmo propõe candidaturas coletivas”, disse Marcelo. Para ele, o reflexo dessa posição que “joga luz” nesse debate irá fomentar novas candidaturas com essa proposta, o que será ainda mais saudável porque levará para o pleito projetos mais amplos de representatividade. “Em Maceió, em pesquisa na eleição passada, tivemos três candidaturas, o PSOL, a Rede, o PCB, totalizando nove candidaturas. Isso é um fenômeno novo e que precisa ser melhor regulamentada e aprofundada pelo TSE”, completou Marcelo.

ANÁLISE

Para o cientista político e professor da Ufal Ranulfo Paranhos, o modelo não foi imposto, mas resultado de uma evolução da própria sociedade e acabou sendo positivo. O conceito para ele ajuda a ampliar a democracia, pois ajuda a dividir o poder em torno de um mesmo objetivo, que seriam as pautas dos seguimentos que se propuseram a enfrentar o processo eleitoral. “Para essa amostra feita nas eleições municipais foi positivo, no sentido democrático. O princípio básico da democracia é: quanto mais distribui o poder, mais democrático é o processo. Nesse caso, as candidaturas coletivas representam maior divisão, e essas pessoas deliberam em conjunto. O processo de legalização dessas candidaturas já era algo previsto. Primeiro foi feito um experimento, foi demonstral, e agora vamos dar garantias. É uma tendência, mas no geral haverá as candidaturas individuais. Uma não vai exceder as que já estamos acostumados”, ponderou Ranulfo. A razão que ajuda a compreender a possibilidade de coexistência das duas formas de candidaturas também encontra força nos segmentos. Isso poderia ocorrer com uma variação dentro de uma mesma sub-área, acredita o cientista. Como exemplo citou a cultura, com diferentes segmentos, conquistando uma cadeira. “Seria um coletivo defendendo uma mesma maneira. isso torna mais interessante, as campanhas, o pleito e o processo de disputa”, defendeu o professor.