TRE/AL MONTA NÚCLEO PARA COMBATER AS “FAKE NEWS”

A movimentação política já começou. Os partidos se organizam, trabalham pré-candidaturas majoritárias e proporcionais. A maioria dos 2,2 milhões de eleitores alagoanos a partir de agora tem de ficar atentos. Tudo o que for divulgado precisa ser examinado bem direitinho, por causa das notícias mentirosas. O maior desafio da justiça eleitoral em todo o País é o combate eficiente e sistemático das chamadas “fake news”. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas criou também o Núcleo de Combate à Desinformação, segundo revelou o presidente do TRE/AL, desembargador Otávio Leão Praxedes, numa entrevista exclusiva à Gazeta. A menos de um ano para os eleitores votarem para presidente da República, governador, um senador, nove deputados federais e 27 estaduais, Praxedes destaca parceria constante com instituições locais, a exemplo das forças policiais e Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de garantir a transparência e a legitimidade a todos os atos preparatórios e logísticos do próximo período eleitoral. Nesta entrevista, o presidente do TRE orienta inclusive aos que pretende participar das eleições:

A menos de um ano das próximas eleições proporcionais e majoritárias, quais os principais desafios que a Justiça Eleitoral alagoana tem pela frente?

Os próximos desafios para o próximo ano são, em primeiro lugar, desenvolver estratégias para combater a desinformação, que já se apresenta como um dos principais problemas da eleição; capacitar servidores e magistrados para atuar de acordo com as mudanças e atualizações da legislação eleitoral e garantir que todos os envolvidos no processo eleitoral possam participar do pleito de maneira segura, ainda pensando no viés pandêmico que nos assola desde 2020.

O que já está sendo feito pelo TRE/AL para resolver os gargalos que se apresentam e garantir um pleito limpo e tranquilo em outubro de 2022?

Em novembro, o TRE de Alagoas participou de simulados nacionais para melhorar, ainda mais, a segurança do voto eletrônico. Também criamos, de maneira efetiva e permanente, o Núcleo de Combate à Desinformação, que não atuará apenas no período eleitoral, mas sempre que recebermos demandas envolvendo notícias falsas. Além disso, nossa parceria é constante com instituições locais, a exemplo das forças policiais e Ordem dos Advogados do Brasil, o que nos garantirá transparência e legitimidade a todos os atos preparatórios e logísticos do próximo período eleitoral.

A questão das fake news é a maior preocupação?

Certamente. A desinformação figura entre os principais vilões do próximo pleito. Mas a Justiça Eleitoral está se preparando, desde o início de 2021, para estabelecer procedimentos que garantam, de maneira rápida e segura, a checagem dos fatos e a divulgação das contrainformações. As campanhas nas redes sociais, rádios e TVs já alertam a população sobre esse tema e intensificaremos, muito mais, ações estaduais capitaneadas pelo Núcleo de Combate à Desinformação, objetivando esclarecer e orientar sobre o tema.

E quanto às urnas eletrônicas, ainda há o que se discutir em termos de segurança?

O recente sucesso no Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é mais uma ferramenta importante que a Justiça Eleitoral tem para provar que as urnas eletrônicas são dispositivos seguros e que garantem a inviolabilidade do voto. São 25 anos de utilização sem nenhum caso de fraude comprovada. Esse aspecto precisa ser bastante destacado. As urnas eletrônicas são instrumentos garantidores da democracia e do sigilo do voto.

Como estão os processos relativos a irregularidades praticadas nas últimas eleições?

Todos os processos relativos às Eleições 2020 estão sendo julgados dentro do cronograma esperado. Todos os processos procedimentos possuem prazos específicos e estamos atentos para garantir seus julgamentos céleres e eficientes.

A redução dos casos e mortes por Covid já levou o funcionamento da Justiça Eleitoral à normalidade?

Salvo em relação aos excluídos digitais, ainda não retornamos com o atendimento à população, estando nossos serviços disponíveis, em sua totalidade, virtualmente. Estamos promovendo estudos e reuniões para determinar uma nova data para o retorno das atividades 100% presenciais, inclusive com o atendimento a toda a população.

Neste momento de especulações de pré-candidaturas majoritárias e proporcionais em Alagoas, o TRE acompanha a movimentação de bastidores dos políticos?

O TRE de Alagoas não participa de movimentações de bastidores políticos, atuando apenas quando formalmente demandado.

Qual a orientação para os que pleiteiam participar do processo eleitoral do próximo ano como candidatos?

Nossa orientação é a de sempre observar o que determina a legislação vigente, respeitar os prazos estipulados no calendário eleitoral e garantir que todas as ações sejam pautadas dentro da legalidade.