TJ CONFIRMA APOIO AO TRE PARA GARANTIR ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus e orçamentárias superadas no ano passado, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Klever do Rego Loureiro, disse, numa entrevista exclusiva à Gazeta de Alagoas, que este ano o TJ retornará 100% com o trabalho presencial. Prometeu mais investimentos na capital e no interior, confirmou que a corte, parceira do Tribunal Regional Eleitoral, dará apoio total à justiça eleitoral para garantir eleições limpas, tranquilas e democráticas. O desembargador demostrou também preocupação com o aumento de volume de trabalho jurisdicional. Atualmente, mais de 58 mil processos estão em andamento. A demanda aumenta diariamente. “A criação de mais uma Câmara Cível no organograma do TJAL, com a vinda de três novos desembargadores, fará com que mais processos judiciais sejam avaliados e julgados no âmbito do segundo grau, diminuindo o congestionamento e dando um maior fôlego aos demais julgadores”, destacou o desembargador Klever Loureiro. O TJ tinha 15 cadeiras, terá 18 novos desembargadores: dois integrantes do próprio judiciário (uma cadeira já foi preenchida com a posse do juiz Orlando Rocha Filho) e com a terceira cadeira do quinto constitucional da OAB/AL, que sairá de uma lista sêxtupla.

- Qual o balanço que o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas [desembargador Klever Loureiro] faz dos trabalhos do Judiciário em 2021?

Acredito que 2021 foi um ano dificílimo do ponto de vista sanitário e orçamentário, mas com resultados extremamente positivos. Digo isso porque, mesmo com tais obstáculos, conseguimos encerrar o ano com uma prestação jurisdicional eficiente e com todos os pagamentos e salários em dia.

- Quais os principais obstáculos superados?

Para além do risco de saúde ocasionado ainda pela pandemia, o que levou esta Corte a manter os trabalhos do Gabinete de Crises, o qual monitora, estuda e traz sugestões de conduta para conter os efeitos dela, acredito que administrar uma máquina pública com orçamento congelado e com boa parte dos servidores trabalhando de suas casas talvez tenha sido o maior obstáculo enfrentado, embora devidamente superado com sucesso.

- Quais os desafios e ações para 2022?

Para 2022, o tribunal retornará 100% com o trabalho presencial – evidentemente com todos os cuidados sanitários necessários –, e isso será um grande desafio, haja vista todo esse longo período em que a jurisdição, em boa parte, foi prestada de forma remota. Para além disso, temos planos que vão desde a manutenção e aperfeiçoamento da política tecnológica do serviço, passa por investimentos em novos Fóruns no interior, nomeação de novos juízes, desembargadores e, se possível, de novos servidores, e termina, prioritariamente, com o melhoramento da prestação jurisdicional.

- As eleições gerais do próximo ano são o maior desafio da Justiça Eleitoral em todo o País. O TJ/AL apoiará o TRE-AL de que forma?

O Tribunal de Justiça, como Corte parceira do Tribunal Regional Eleitoral, fornecerá todo e qualquer apoio possível. Não hesitarei, acreditando que as eleições são o marco mais importante de uma democracia, em caminhar junto ao TRE-AL. - A corte judiciária terá reforço com o acréscimo de três novos desembargadores, um dos quais já tomou posse. O que muda com 18 desembargadores em relação ao andamento dos mais de 58 mil processos? A criação de mais uma Câmara Cível no organograma do TJAL, com a vinda de três novos desembargadores, fará com que mais processos judiciais sejam avaliados e julgados no âmbito do segundo grau, diminuindo o congestionamento e dando um maior fôlego aos demais julgadores. Estudos internos já demonstraram que a entrada de processos e recursos novos aumentou significativamente nos últimos anos, sobretudo no período de pandemia. Portanto, a criação de um novo órgão julgador só vem a somar. E essa soma, é preciso enfatizar, traz benefícios não só ao Tribunal, mas a quem realmente precisa: nossos jurisdicionados. Acredito que os novos desembargadores vêm com toda a disposição e empolgação necessárias ao bom serviço do Tribunal, sabendo eles que contam com todo o apoio desta Presidência, afinal, foi aqui que começou todo o trabalho para que isso se tornasse realidade.

- Neste cenário de desafios impostos pela pandemia do coronavírus aos 3,3 milhões de alagoanos, o Judiciário tem projetos, além de suas atribuições constitucionais?

O TJAL busca sempre estar próximo da sociedade. Em 2021, doamos quatro mil litros de álcool em gel às secretarias de Saúde do Estado e do município de Maceió. Foi uma forma de ajudar no combate à pandemia. Também doamos mais de 100 kg de alimentos à Casa da Mulher Alagoana, que recebe vítimas de violência doméstica. O Tribunal conta, ainda, com diversos projetos sociais que, sem dúvida alguma, auxiliam a sociedade nessa fase.