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Política

Calend�rio eleitoral impede libera��o de verbas

MARCOS RODRIGUES Uma corrida contra o tempo. É assim que está trabalhando a bancada alagoana para dar conta dos compromissos políticos fechados a partir da inclusão de emendas ao Orçamento Geral da União para 2004. O prazo final para a liberação dos recu

Por | Edição do dia 30/05/2004 - Matéria atualizada em 30/05/2004 às 00h00

MARCOS RODRIGUES Uma corrida contra o tempo. É assim que está trabalhando a bancada alagoana para dar conta dos compromissos políticos fechados a partir da inclusão de emendas ao Orçamento Geral da União para 2004. O prazo final para a liberação dos recursos acaba no próximo mês. A partir de julho, por conta do calendário eleitoral, os cofres estarão fechados. É o que determina a lei, na prevenção de uso eleitoreiro de novos recursos. Ao todo são R$ 122,9 milhões que podem deixar de ser investidos em Alagoas. Sabendo disso, a prefeita Kátia Born (PSB), agora presidente da Frente Nacional de Prefeitos, “montou barraca”, em Brasília. Ela sabe que se os recursos não forem liberados, obras importantes para o município e o Estado ficarão paralisadas ou nem sairão do papel. “Estou indo nos ministérios com o deputado Givaldo Carimbão. A corrida é grande, mas acho que dará resultado por conta do espaço que conquistamos junto ao governo”, disse a prefeita. Ela ficou toda a semana passada no Distrito Federal e demonstrou confiança sobre a liberação dos recursos. Mas até agora a única garantia de liberação de verbas envolve a obra de ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares. Ainda assim, os recursos não foram descontingenciados (liberados). O que existe, de fato, é o compromisso político do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia e do ministro da Articulação Política Aldo Rebelo, além do presidente da Infraero, senador Carlos Wilson, para a liberação dos R$ 7.682.628. Todos visitaram o canteiro de obras e concordaram com a importância da obra que mudará o panorama turístico do Estado, já que com a ampliação, o aeroporto passará a receber aviões de grande porte e explorar o turismo internacional. Dificuldades Mas mesmo com o esforço da bancada para garantir a inclusão das emendas, são muitas as dificuldades para a sua implementação. A principal delas envolve a pressão das bancadas dos estados maiores e mais articulados politicamente. Um outro detalhe é a política econômica do governo que se baseia no superávit primário (que inclui atingir as metas de pagamento dos juros da Dívida Externa ao Fundo Monetário Internacional – FMI). É aí que o assunto foge ao controle dos políticos alagoanos. O líder da bancada alagoana, deputado Benedito de Lira (PP), acredita serem boas as perspectivas de liberação dos recursos. Para ele, o fato de 1/3 da bancada ser de apoio ao governo abre um caminho positivo para isso. “Porém, é necessário o engajamento de todos para pressionar o governo”, alerta o deputado. Ele lembra que o governo tem até o final do ano para liberar o valor total pleiteado pelos parlamentares. Lira, porém, também teme pela não liberação. “Caso o dinheiro não chegue, ocorrerá o atraso de algumas obras estruturantes já iniciadas, ocasionando desemprego, não geração de renda e o atraso dos benefícios que elas podem proporcionar às respectivas regiões e por conseqüência suas populações”, ponderou o deputado Benedito de Lira. Crítico Mas o maior crítico dessa postura do governo federal é o senador Teotônio Vilela (PSDB). Mesmo defendendo a vinda dos recursos, ele avalia a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a ótica da oposição. Quando anunciou sua desistência da corrida pela prefeitura de Maceió, ele falou da “dependência do município em relação ao governo federal” e o que chamou de “trancamento” dos cofres do governo. “Até agora, os recursos para a continuidade das obras do Canal do Sertão, por exemplo, não foram descontigenciados. Mesmo o governo sabendo da importância social do projeto. Vale lembrar que o presidente Lula visitou as obras, garantiu a liberação, mas isso ainda não aconteceu”, disse Téo.

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