Sefaz investiga envolvimento de servidores com corrup��o

ARNALDO FERREIRA Os integrantes da ?indústrias de notas fiscais frias? ? pessoas que criam empresas fantasmas com o objetivo de emitir notas falsas para órgãos públicos, preferencialmente para prefeituras, para desviar dinheiro e lesar a Fazenda Pública ? teriam apoio de servidores de postos estratégicos da Secretaria estadual da Fazenda. Existem dez processos administrativos em curso e sete procedimentos investigativos. Seis deles são sindicâncias contra funcionários da Sefaz, supostamente ligados à corrupção. Um dos processos foi concluído e encaminhado ao governador Ronaldo Lessa (PSB). A Secretaria da Fazenda pede a demissão do servidor acusado de ?advocacia administrativa?, ou seja, servidor que se aproveita do cargo para defender interesse econômico de terceiros, intermediar ações entre contribuintes, criar facilidades e fazer ações que resultaram em prejuízos para a Fazenda Pública. O nome do acusado é mantido em sigilo, porque o processo administrativo carece de decisão final. Desde a morte do chefe do setor de Administração Tributária da Sefaz, Sílvio Vianna (executado numa emboscada em 28 de outubro de 1996, quando se preparava para investigar 100 empresas acusadas de sonegação de impostos), a cúpula da Secretaria da Fazenda e o governo suspeitam de envolvimento de servidores com a ?indústria da notas frias? e outras modalidades de corrupção. Mas foi há um ano e quatro meses que o governo resolveu agir para conter a evasão de dinheiro público, que sai pelo ralo da corrupção, segundo estimativas de fontes da própria Sefaz, que preferem não se identificar. Durante a aprovação da Lei Delegada, que deu amplos poderes ao governador Ronaldo Lessa para adotar procedimentos administrativos sem consultar a Assembléia Legislativa, o governo aproveitou o embalo e criou a Corregedoria da Secretaria da Fazenda (Correfaz). O chefe do órgão, Yuri Miranda, trabalha com uma equipe de antigos funcionários que investigam os próprios colegas. ?Estamos com dez processos em andamento. Três já foram concluídos. A maioria se trata de desvio de conduta profissional dos envolvidos. Um dos processos resultou em pena de pedido de demissão e está com o governador para que ele se pronuncie?, confirmou o corregedor. Yuri Miranda disse que a matéria da edição de domingo da GAZETA sobre notas fiscais frias torna pública uma das preocupações da Sefaz, que é contra a evasão de recursos. Mas ele reconhece que não tem sido fácil investigar os próprios colegas. ?Temos denúncias, alguns indícios, mas nos faltam provas do envolvimento direto de colegas com crimes deste tipo. Dependemos da denúncia de quem é vítima dos crimes de extorsão e da indústria das notas frias?. O corregedor pediu para os prefeitos que forem assediados por empresas fantasmas procurarem a Corregedoria da Fazenda, que trabalha em conjunto com o Ministério Público e com a Polícia.