LIRA CRITICA GOVERNADORES POR DESCONGELAMENTO DO ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), um dos maiores articuladores do processo eleitoral do Estado, saiu dos bastidores para criticar a postura dos governadores que anunciaram que vão descongelar o valor do ICMS dos combustíveis no final do mês de janeiro.

Certo de que o tema será explorada nas próximas eleições, ele disse que a atitude é eleitoreira e destacou que, enquanto presidente da Câmara dos Deputados, trabalhou pela aprovação de uma proposta para conter a alta dos preços para o consumidor. A reclamação, que ganhou repercussão nacional, foi feita em suas redes sociais e logo foi parar nas principais agências de notícias do País. Essa também tem sido a postura adotada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que transferiu para os estados a responsabilidade de controlar o aumento nas bombas, independente da política atrelada praticada pela Petrobras que regula os preços com base na variação do dólar e dos preços do petróleo no mercado internacional. Lira também responsabilizou o Senado Federal pelo engavetamento da proposta aprovada na Câmara dos Deputados. Em sua avaliação, por causa dos interesses nas eleições, seja para a reeleição de um terço da Casa ou pela entrada de uma parte dos senadores nas disputas pelo executivo em seus estados a matéria não prosperou. Certo de que a disparada dos preços pode ter reflexos na imagem do presidente Bolsonaro, ele já apontou também onde estão outros responsáveis pela complexa matemática que acaba interferindo no preço final. Conforme lembrou, cada estado pratica sua própria política tributária, o que, somada aos impostos federais e à adição dos gastos do País para importação, acabam formando o valor pago por litro. Por isso, a Câmara teria tentado instrumentalizar de forma legal um mecanismo para que pudesse provocar a redução tributária com segurança jurídica. Mas que a intervenção dos defensores da “política de mercado” acabou interferindo no avanço da matéria. Ele lembrou que entre as críticas surgidas diziam que a medida tinha caráter intervencionista e que ainda era eleitoreira, já que do ponto de vista político iria diminuir a pressão sobre a política econômica do governo. A provocação de Lira foi respondida pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que num vídeo saiu em defesa dos governadores afirmando que defendem o descongelamento do ICMS porque o imposto tem impacto na política de arrecadação e que a Reforma Tributária que tramita na Câmara não avançou para criar novas alternativas. O deputado estadual Cabo Bebeto diz que a decisão de não renovar o congelamento do ICMS combustíveis vai gerar novos reajustes. “Não me impressiona a atitude tomada pela maioria dos governadores, já que eles fazem sempre esse jogo de colocar o aumento na conta do Presidente, ainda mais em ano eleitoral”, afirma o parlamentar. Para ele, o mais coerente e benéfico para a população seria prorrogar o congelamento para que houvesse tempo de retomar os trabalhos no Congresso e que fosse novamente discutido um projeto para reduzir a instabilidade no preço dos combustíveis.