POSIÇÃO DO MPE SERÁ MAIS FIRME NO CARNAVAL DO QUE FOI EM DEZEMBRO, DIZ PROCURADOR

Em dezembro de 2021, quando os municípios já começavam a se preparar para realizar a festa da virada do ano, com queima de fogos e shows, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) emitiu uma recomendação para que os órgãos públicos evitassem realizar qualquer tipo de festa de final de ano. A nova variante do coronavírus, a ômicron, mais transmissível, era um dos motivos para isso.

Agora, em entrevista à TV Mar, ontem, o procurador-geral do MPE de Alagoas, Márcio Roberto Tenório, afirmou, sem detalhar, que a posição do órgão será ainda mais firme quanto às recomendações, fiscalizações e buscas por responsabilizações judiciais quanto aos decretos e respeito às medidas sanitárias durante o carnaval, comemorado este ano no final de fevereiro.

No final do ano passado, todos os municípios cancelaram as festas de virada de ano. A expectativa é que o mesmo aconteça quanto ao carnaval. “Em meados de novembro nós fomos procurados pelo presidente da AMA e alguns prefeitos para que pudéssemos determinar que os municípios não gastassem verbas promovendo festividades no final do ano. Nós não temos essa autoridade, mas recomendamos, com base na demanda que nos foi apresentada, que eles – prefeitos e gestores - evitassem gastar verbas que são tão necessárias para o combate à Covid-19 na realização de festividades”, relembra o Tenório. A recomendação para os festejos público foi acatada. No entanto, segundo ele, naquele período, tanto o governo do Estado e os municípios não estavam “dispostos a ceder” quanto à não realização das festas privadas. “Já que nós não poderíamos recomendar a eles que não fizessem - o próprio governo do Estado, que tem o controle de flexibilizar ou restringir a realização de festas, e o próprio município não estavam dispostos a ceder –, ficamos apenas na fiscalização, recomendação para a observância das regras que eram estabelecidas pelos próprios decretos e os excessos nó estamos cobrando agora judicialmente”, pontuou. Ele complementou que agora o direcionamento do MPE também será pelo cancelamento do carnaval por todo o Estado, mas, para o procurador-geral do MPE, as medidas deverão ser mais “firme”. “A postura deve ser a mesma em relação ao carnaval, até porque, no momento atual, nós estamos com um crescente muito grande de infecção em razão da ômicron e isso deve demandar efetivamente uma posição mais firme do que foi feito em dezembro por parte do MPE”. Tenório informou que, em conjunto com o Tribunal de Contas de Alagoas, o MPE entrou, na última semana, com uma recomendação aos prefeitos, com o objetivo de saber qual é o número exato de leitos nos municípios, cujos hospitais acolhem pacientes com Covid-19. Eles solicitaram também informações sobre a quantidade de insumos e vacinas is municípios dispõem para o enfrentamento da doença, provocada pelo coronavírus. O objetivo, segundo ele, é analisar esses dados e verificar quais as melhores recomendações para os gestores para o enfrentamento dessa nova onda da pandemia. “Aprovamos também, essa semana na Força-Tarefa, algumas orientações que vamos dar aos prefeitos e ao governo do Estado, no sentido que tenhamos conhecimento da realidade em que eles estão - em termos de insumos, medicamentos, pessoal, vacinas para realizar esse enfrentamento – para fazermos a nossa parte: recomendação, fiscalização e ao final, havendo desídia, nós vamos buscar o órgão jurisdicional para poder buscar responsabilização”, finaliza.