CORONAVÍRUS PIORA O FRACASSO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO ESTADO

Além dos piores índices de Evasão Escolar e Analfabetismo, como identifica IBGE, Ministério da Educação e o próprio secretário Rafael Brito, os dois anos de pandemia do coronavírus acelerou o fraco desempenho na política de Educação, tanto que o secretário atual da pasta é o quatro no período de um ano. A nova política para reduzir os índices negativos da Educação de distribuição de dinheiro para alunos e professores tem sido questionada por trabalhadores da Educação, deputados estaduais e é observada pelo Ministério Público Estadual. O coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPE, promotor Lucas Carneiro, ao avaliar a gestão da política de Educação, disse que “o fracasso da política da Educação é uma triste realidade cruel e ocorre em todo o País”. O “fracasso escolar”, segundo o promotor, decorre da pandemia do coronavírus, que provocou a interrupção das aulas por dois anos. Destacou que a evasão escolar afetou 5,2 milhões de crianças brasileiras, conforme dados da Unicef. Em Alagoas, são mais de 154 mil alunos que abandonaram o ensino. “Para combater a evasão escolar é preciso identificar as causas. O outro instrumento que precisa ser analisada é a qualidade das escolas, e elas precisam estar em boas condições. Não é possível levar um estudante para escola sem água, sem banheiro e sem estruturas dos equipamentos pedagógicos”, ensinou o promotor. Carneiros destacou que algumas cidades, como Fortaleza, têm soluções eficientes para reduzir a evasão escolar e ofereceu a metodologia para a Secretaria de Educação de Maceió, com a intermediação dele. O esquema utiliza aplicativos com informações de cada auno, realidade social e isto leva a prefeitura a executar programas eficientes para manter as matrículas. A gestão atua nas causas da evasão. Deputados como Jó Pereira (MDB) também defendem política de Educação identificando as causas dos problemas. Segundo o promotor Lucas Carneiro, outros sistemas como Bolsa Família, Bolsa Escola, Valor Brasil, exigem frequência escolar também e assim ajudam o desenvolvimento da Educação. O promotor, a princípio, não identificou ilegalidade na distribuição de dinheiro para reduzir os índices negativos da Educação de Alagoas. Porém, observa que “se a estratégia adotada para combater o analfabetismo, evasão escolar, for executada de forma impessoal, obedecer critérios da política de Estado para a Educação, é meritória”. Ressaltou o caso do programa “Bolsa família”, que condiciona o benefício à família com a comprovação da frequência das crianças às aulas. “Nada contra a estratégia do governo. Desde que seja uma política integrada ao desenvolvimento do estudante na escola”.

VISITAS ÀS ESCOLAS

O promotor Lucas Carneiro revelou o resultado do censo feito pelo Instituto Rui Barbosa, onde mostra que algumas das 137 escolas públicas estaduais e municipais com irregularidades funcionais, não têm internet, ou banda larga, ou banheiros, água, sistema de água potável, pátio, quadra coberta. “As escolas não atendem um desses itens. A maioria é dos municípios, tem também problemas na rede estadual e, em número reduzido, em escolas particulares”. Assegurou que o núcleo da Educação atua em todos os casos com promotores naturais da Infância e da Juventude e dos municípios. Neste momento eles visitam as escolas uma equipe multidisciplinar. As 100 escolas estaduais da capital, que tem 64.217 matriculados, já foram visitadas e nas que foram detectadas problemas foram feitas recomendações para solucionar as carências. No cronograma estão previstas vistorias em escolas de Atalaia e outros municípios. As visitas são acompanhadas por uma equipe que faz coleta de água, teste da qualidade da água, em caso de zona rural faz tratamento, verifica as condições sanitárias. “Na capital encontramos também crianças bebendo água da torneira e sem tratamento. Até agora, a gente tem conseguido resolver os problemas detectados”. Com relação ao transporte escolar, o promotor Lucas Carneiro informou que semestralmente ocorre fiscalização no setor. O promotor destacou que a maioria dos gestores municipais soluciona os problemas para evitar confronto judiciais. Os casos de esgotamento sanitário e funcionamento de rede de água potável são os mais demorados, mas as soluções estão em andamento. Quem não resolve o problema, pode responder a Ação Civil Pública.