Governo e TC fazem conv�nio�para combater “notas frias”

MARCOS RODRIGUES Uma aliança contra a sonegação fiscal. Esse foi o tom da reunião, ontem no Palácio Floriano Peixoto, entre o presidente do Tribunal de Contas (TC), Edval Gaia, o governador Ronaldo Lessa (PSB) e a Secretaria Estadual da Fazenda, representada pelo subsecretário Evandro Lôbo. Para o governador, o encontro foi uma demonstração do interesse das instituições em combater as irregularidades. ?A assinatura deste termo é a prova da recomposição das instituições em prol da sociedade, para inibir e evitar as irregularidades?, disse. Lessa lembrou, ainda, que a parceria entre TC e Sefaz vai proporcionar que se distinga a emissão de notas frias feita por ?usurpadores do dinheiro do erário?, de possíveis enganos acontecidos com as chamadas notas calçadas, procedimentos que às vezes são cometidos por desconhecimento dos gestores públicos. Irregularidades Essas irregularidades são responsáveis pela sonegação fiscal hoje de 40%, feita por empresas fantasmas ou de fachada. A GAZETA revelou como funciona o esquema de fornecimento de notas frias e mostrou detalhes de como as prefeituras são assediadas ou até induzidas a lançar mão de documentos fiscais forjados para fechar suas contas nos balanços anuais e mensais. O assunto é considerado sério. Até o ex-secretário estadual da Fazenda, Sérgio Dória, admite que o problema tenha atingido várias secretarias de Estado. Cuidadoso, ele revela que os fatos estão sendo investigados, mas não revela quais pastas poderiam ter sido vítimas das notas frias. Importante Para o subsecretário da Fazenda, Evandro Lôbo, a união de forças entre TC e Sefaz é fundamental para acabar com a situação ilegal. ?Foi um passo fundamental para que tenhamos maior capacidade de atualizar e agilizar dados que possibilitarão o acesso de técnicos, tanto da Sefaz como do Tribunal de Contas, no sentido de harmonizar o controle dos gastos públicos, bem como moralizar e evitar a sonegação contra o tesouro estadual?, disse Lôbo, que no encontro representou o secretário Eduardo Henrique. O subsecretário lembrou ainda que a decisão de trabalhar em conjunto fortalecerá o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, montado há um ano, justamente com o objetivo de aumentar a arrecadação. O presidente do Tribunal de Contas, Edval Gaia, destacou a seriedade com que vem atuando no TC. Para ele, a nova proposta envolvendo o Tribunal e a Sefaz fortalece a ação de ambos. ?Esse é mais um instrumento de grande utilidade para detectar sonegadores que ainda causam prejuízo aos cofres públicos?, destacou. Desde o ano passado, o Tribunal de Contas, juntamente com o Tribunal de Justiça, detectaram várias irregularidades envolvendo gestões municipais. Entre elas, na área fiscal, a mais comum envolve a utilização de notas fiscais frias para justificar gastos ilegais ou desvio de dinheiro. Agora, com a implantação do sistema on-line de acompanhamento das notas, espera-se uma diminuição nas fraudes.