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Nº 5885
Política

APROVADOS EM CONCURSO MARCAM PROTESTOS PARA HOJE

Eles cobram criação de cadastro de reserva e retomada do certame da Polícia Civil

Por thiago gomes | Edição do dia 15/02/2022 - Matéria atualizada em 15/02/2022 às 04h00

Dois protestos organizados por candidatos inscritos em concursos públicos de Alagoas foram marcados para a manhã desta terça-feira (15), em Maceió. Os concurseiros pretendem chamar a atenção dos deputados estaduais, justamente no dia do retorno do recesso da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), e da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). Um dos atos, convocado por um grupo de aprovados nestes processos seletivos, vai ter concentração a partir de 9h, na Praça dos Martírios, no centro da capital. Deste ponto, os manifestantes pretendem seguir em caminhada até a Casa de Tavares Bastos, onde pretendem conversar com os parlamentares em busca da derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei 719/2021, que cria cadastro de reserva em todos os concursos promovidos pelo Estado.

Segundo os candidatos, o veto de Renan Filho (MDB) impede que o projeto de lei se aplique aos concursos vigentes, que permanecem com a cláusula de barreira e sem cadastro reserva. Deste modo, aprovados não podem ocupar os cargos em vacância, ou em caso de desistências e novas vagas que surgirem no órgão público.

A pretensão de que o ato seja pacífico em todo o percurso. A convocação está sendo feita, sobretudo, pelas redes sociais. O referido PL é de autoria do deputado Davi Maia (DEM), o qual prometeu tratar este veto com prioridade neste reinício das atividades no Parlamento. O outro protesto está sendo chamado por uma comissão de aprovados no último concurso da Polícia Civil de Alagoas, cancelado pelo Estado de Alagoas. Os organizadores pretendem se reunir em frente ao prédio da Seplag, a partir das 10h, para cobrar a revogação da medida e a imediata retomada das fases do referido certame.

Eles dizem que têm apoio político e outras autoridades que defendem a causa. “Divulgaremos dados técnicos e concretos, com base nas decisões judiciais que já determinaram a retomada dos concursos da PM e do CBM, bem como com partes do inquérito policial, que demonstram claramente a possibilidade de delimitação dos reais suspeitos da fraude, o que torna o ato administrativo de cancelamento nulo, na medida que o motivo alegado em seu teor foi disposta ‘imensurável’ extensão do esquema criminoso, o que inequivocamente já testou comprovado que não condiz com a verdade”, afirmou o candidato Pompeu Araújo, em contato com a Gazeta.

Mais de 43 mil pessoas se inscreveram no concurso da Polícia Civil. As provas foram aplicadas em agosto de 2021. Em outubro, o certame foi cancelado após a confirmação de fraudes descobertas na Operação Loki, que resultou na prisão de 12 pessoas nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Sergipe. A Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação pedindo que o concurso fosse retomado, mas a Justiça manteve a decisão administrativa. No pedido, os defensores alegaram que o cancelamento do concurso “foi praticado sem a abertura de processo administrativo que assegure o exercício do contraditório”. E reforçou o pedido dizendo que “a investigação possui suspeitos identificados, que podem apenas ser eliminados do concurso, sem ser necessário o cancelamento do certame, e que não há dados no inquérito que indiquem possibilidade de ampliação dos envolvidos”.

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